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  1. Entrada
29 julho 2011

PCP quer reunião urgente da Comissão Permanente da ALRAA sobre imposto extraordinário

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Aníbal PiresAníbal Pires, Deputado do PCP Açores, apresentou hoje um requerimento ao Presidente da Assembleia Legislativa Regional para que seja convocada uma reunião da Comissão Permanente para que a ALRAA se pronuncie sobre a Proposta de Lei 1/XII que aprova o imposto extraordinário, ainda antes da sua aprovação final pela Assembleia da República.
Esta iniciativa do PCP Açores visa reforçar e consensualizar uma posição da Região face à declarada intenção do Governo da República de arrecadar a receita proveniente da cobrança do imposto extraordinário nos Açores.

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28 julho 2011

PCP quer conhecer projecto hidroeléctrico na Lagoa das Furnas

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Em defesa do Ambiente!Aníbal Pires, Deputado do PCP Açores, questionou hoje o Governo Regional sobre as intenções da EDA de construir um aproveitamento hidroeléctrico reversível na Lagoa das Furnas, na ilha de São Miguel.
Para o PCP Açores, o objectivo de aumentar a produção de energia de forma sustentável e reduzindo a dependência energética do arquipélago, sendo meritório, não pode entrar em contradição com a protecção dos valores ambientais, ainda para mais num ecossistema fragilizado e protegido por lei como é a bacia hidrográfica da Lagoa das Furnas.

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27 julho 2011

Para lá do que se fala

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Mário AbrantesA juventude do Partido Trabalhista Norueguês (em acampamento de Verão na ilha massacrada), as três mais importantes universidades daquele país, e o governo norueguês, ao arrepio dos restantes governos europeus (co-responsabilizados aliás pelas injustiças de que padece o povo palestino), defendem a imediata constituição da Palestina como Estado independente, bem como o boicote e o embargo económico a Israel, considerando terrorista, e idêntica ao apartheid, a política deste país para com aquele povo. O governo norueguês retirou-se das empresas petrolíferas em que participava com Israel e abandonou as suas participações em empresas de material de guerra israelitas, sendo hoje diplomaticamente criticado por estes. O boicote a Israel é apoiado activamente por cerca de 40% de noruegueses, que se negam a comprar produtos de origem israelita.

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26 julho 2011

PCP Açores quer o 3.º Ciclo do Ensino Básico na Escola das Lajes das Flores

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Pelo direito à Educação!O PCP Açores, cumprindo o compromisso assumido aquando da recente visita à ilha das Flores, apresentou hoje no Parlamento Regional um Projecto de Resolução recomendando ao Governo que garanta as condições necessárias para a abertura gradual de turmas do 3.º CEB (7º, 8º e 9º anos de escolaridade) na Escola das Lajes das Flores.
Para o PCP Açores é incompreensível que, para poupar uma pequena quantia em deslocações de professores, os alunos das Lajes das Flores sejam forçados a uma penosa e demorada deslocação diária para Santa Cruz, quando existe no seu próprio concelho uma escola moderna e com espaço para os acolher.

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26 julho 2011

PCP responde ao Governo sobre a situação das Portas do Mar

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O tom e teor do comunicado da Secretario Regional da Economia em resposta a declarações feitas pelo Deputado da Representação Parlamentar do PCP, no âmbito de um requerimento que hoje deu entrada no Parlamento Regional, denotam um profundo incómodo da Secretaria tutelada pelo Dr. Vasco Cordeiro, que claramente se relaciona também com os resultados da auditoria do Tribunal de Contas ao empreendimento Portas do Mar.
A inquietação que transborda do comunicado divulgado pelo GACS só pode ter sido causado por uma deficiente interpretação do teor do requerimento. Requerimento esse que mais não pretende do que obter o Relatório de Contas da Administração dos Portos de S. Miguel e Santa Maria, respeitante ao ano de 2010, obter informação sobre a indemnização solicitado pelo consórcio que construiu as “Portas do Mar” e o valor total de endividamento e encargo anual directamente relacionado com o aludido empreendimento. A preocupação do PCP foca-se nos efeitos que o desastre financeiro das “Portas do Mar” poderá ter sobre o sector portuário regional.

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  1. Governo quer ocultar desastre financeiro das Portas do Mar
  2. PCP desafia PS a devolver aos açorianos o roubo do 13º mês
  3. Acção de contacto com a população em Ponta Delgada
  4. As medidas

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