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  1. Entrada
03 agosto 2011

PCP desafia partidos a tomarem posição em defesa dos Açores na questão do imposto extraordinário

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anbal_pires_3agosto_web.jpgA Representação Parlamentar do PCP provocou uma reunião com carácter de urgência da Comissão Permanente para discutir a proposta de Lei que cria o imposto extraordinário sobre o subsídio de Natal, que irá ter lugar amanhã, 4 de Agosto, apenas a 24 horas da votação final global desse diploma pela Assembleia da República.
Para o PCP esta medida, além de uma flagrante injustiça que vai sobrecarregar ainda mais os portugueses, é anticonstitucional, ao sonegar às Regiões Autónomas receitas fiscais que são suas, e ilegal ao violar de forma clara o Estatuto Político-Administrativo e a Lei de Finanças Regionais.

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02 agosto 2011

Rumo ao passado

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José Decq MotaQuando lemos notícias que nos dizem que a verdadeira intenção do governo de Passos Coelho é acabar, até 2013, com as indemnizações por despedimento; quando nos dizem que, afinal, o BPN vai ser “vendido” por 40 ME, depois de ter custado ao Estado bastante mais do que dois milhares de ME; quando o governo anuncia a intenção de privatizar a correr magnificas Empresas Publicas, criando espaço para que se verifique um verdadeiro assalto ao sector empresarial do Estado, com preços abaixo do preço da mais “reles uva mijona”; quando somos informados que afinal os dez portugueses mais ricos viram as suas fortunas escandalosamente aumentadas em 2010, ano “muito difícil” no dizer dos “analistas” de serviço; quando tudo isto acontece temos que concluir que o rumo que está a ser imposto ao País traça um muito obscuro e indefensável caminho para um passado de exploração, aproveitamento ilegítimo e espoliação dos bens públicos que não podemos aceitar.

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29 julho 2011

PCP quer reunião urgente da Comissão Permanente da ALRAA sobre imposto extraordinário

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Aníbal PiresAníbal Pires, Deputado do PCP Açores, apresentou hoje um requerimento ao Presidente da Assembleia Legislativa Regional para que seja convocada uma reunião da Comissão Permanente para que a ALRAA se pronuncie sobre a Proposta de Lei 1/XII que aprova o imposto extraordinário, ainda antes da sua aprovação final pela Assembleia da República.
Esta iniciativa do PCP Açores visa reforçar e consensualizar uma posição da Região face à declarada intenção do Governo da República de arrecadar a receita proveniente da cobrança do imposto extraordinário nos Açores.

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28 julho 2011

PCP quer conhecer projecto hidroeléctrico na Lagoa das Furnas

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Em defesa do Ambiente!Aníbal Pires, Deputado do PCP Açores, questionou hoje o Governo Regional sobre as intenções da EDA de construir um aproveitamento hidroeléctrico reversível na Lagoa das Furnas, na ilha de São Miguel.
Para o PCP Açores, o objectivo de aumentar a produção de energia de forma sustentável e reduzindo a dependência energética do arquipélago, sendo meritório, não pode entrar em contradição com a protecção dos valores ambientais, ainda para mais num ecossistema fragilizado e protegido por lei como é a bacia hidrográfica da Lagoa das Furnas.

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27 julho 2011

Para lá do que se fala

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Mário AbrantesA juventude do Partido Trabalhista Norueguês (em acampamento de Verão na ilha massacrada), as três mais importantes universidades daquele país, e o governo norueguês, ao arrepio dos restantes governos europeus (co-responsabilizados aliás pelas injustiças de que padece o povo palestino), defendem a imediata constituição da Palestina como Estado independente, bem como o boicote e o embargo económico a Israel, considerando terrorista, e idêntica ao apartheid, a política deste país para com aquele povo. O governo norueguês retirou-se das empresas petrolíferas em que participava com Israel e abandonou as suas participações em empresas de material de guerra israelitas, sendo hoje diplomaticamente criticado por estes. O boicote a Israel é apoiado activamente por cerca de 40% de noruegueses, que se negam a comprar produtos de origem israelita.

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  1. PCP Açores quer o 3.º Ciclo do Ensino Básico na Escola das Lajes das Flores
  2. PCP responde ao Governo sobre a situação das Portas do Mar
  3. Governo quer ocultar desastre financeiro das Portas do Mar
  4. PCP desafia PS a devolver aos açorianos o roubo do 13º mês

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