O PCP Açores manifesta a sua solidariedade para com as populações afetadas pelos danos provocados pela depressão EFRAIN, e o desejo de um rápido regresso à normalidade das suas vidas.
O mau tempo causou inúmeros danos materiais aos quais é necessário dar uma resposta imediata, mas também devem ser criadas as condições para que a resposta a médio e longo prazo, nas ilhas mais afetadas, seja efetiva, eficaz e durável, especialmente no que diz respeito à habitação e ao transporte de mercadorias.
No dia 23 de Novembro de 2019 o Governo Regional, através da Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo, apresentou um projeto que visa uma suposta requalificação do Miradouro da Lagoa do Fogo, sito na Ilha de São Miguel.
Tal projeto foi alvo de várias contestações por parte de diversas pessoas e organizações locais e regionais ligadas à questão do Ambiente. Para além de o GR só ter pedido o parecer destas apenas dois dias antes da apresentação oficial do projeto em questão, há aspetos que suscitam algumas preocupações. Não foi por exemplo acautelada a utilização exclusiva de materiais endógenos que se impõe nesta área, nem foram aparentemente estudadas as necessárias medidas de controlo do número de visitantes num local tão sensível como este.
O PCP, através da sua Representação Parlamentar na Assembleia Regional, apresentou hoje um requerimento no qual são levantadas algumas destas questões, pedindo um cabal esclarecimento por parte do Executivo Regional, bem como o projeto e o estudo de impacto ambiental realizados.
No passado dia 1 janeiro, apanhando de surpresa a esmagadora maioria da comunidade piscatória, entrou em vigor a Portaria nº 92/2019, subscrita pelo Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, Gui Menezes.
Da parte do PCP/Açores, a critica a esta Portaria passa por três aspetos fundamentais e que prejudicam ainda mais a vida dos pescadores açorianos: obrigatoriedade das embaracações regionais descarregarem somente nos portos da Região; um novo limite imposto para a captura de certas espécies facilmente apanhadas no decorrer da atividade piscatória e, ultrapassado este limite, novas medidas sancionatórias (o que juntando ao atual sistema de pontos europeu abre espaço para que os pescadores açorianos sejam duplamente sancionados).
O PCP/Açores critica ainda a postura autocrática do Governo Regional nesta matéria, uma vez que entre a publicação desta Portaria e a sua aplicação decorreram apenas 24 horas, não deixando margem para que houvesse uma verdadeira discussão pública em torno deste documento.
A cidade da Horta foi uma das cidades portuguesas a assinalar, na passada sexta-feira, com uma manifestação a greve climática global, que decorreu na semana passada em mais de 170 países por todo o mundo.
A CDU Açores também marcou presença na referida manifestação, sob o lema “o capitalismo não é verde”.
A CDU Açores congratula-se com a disponibilidade dos jovens e dos cidadãos em geral para agir perante problemas concretos de degradação da natureza, matéria para a qual os partidos que compõem a CDU – PCP e Partido Ecologista «Os Verdes» alertam há quase quatro décadas.
Ao Encontro Nacional do PCP com o tema "Alternativa Patriótica e de Esquerda. Soluções para um Portugal com futuro", que se realizou este fim de semana em Matosinhos, o PCP/Açores levou a situação das pescas e dos recursos marinhos nos Açores.
Este setor é um dos melhores exemplos do desaproveitamento nacional dos recursos do país e da região. Esta é uma opção política que favorece as grandes empresas piscatórias da União Europeia, que podem assim pescar nos nossos mares sem quaisquer regras, com técnicas de pesca que deixam marcas de destruição dificilmente reparáveis.
A política de pescas da União Europeia - seguida pelos Governos Regional e da República e apoiada por PS, PSD e CDS-PP, apesar de dizerem cá o contrário do que lá fazem e votam - tem uma alternativa, proposta pelo PCP: a defesa dos nossos pescadores, a afirmação e defesa da soberania nacional, a proteção dos nossos recursos naturais e o aumento dos rendimentos dos pescadores e de todos os trabalhadores.
Só assim será possível uma Região e um País com futuro, onde as pescas terão um papel essencial!
Estiveram presentes no Encontro Nacional mais de 2000 militantes do PCP, que debateram as soluções para um Portugal com futuro, livre e soberano.
