O Secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, irá deslocar-se às ilhas do Faial e do Pico, nos próximos dias 15 e 16 de Julho, onde participará numa séria de iniciativas. Jerónimo de Sousa será acompanhado pelo primeiro candidato da CDU Açores, Aníbal Pires.
Na discussão da proposta do PCP para aumentar o valor da Remuneração Complementar Regional, que decorreu ontem e hoje no Parlamento Regional, o Deputado Aníbal Pires acusou o PS de continuar a esvaziar e desvalorizar esta prestação, que se destina a compensar os custos de insularidade, que não diminuíram, bem como a aliviar as dificuldades dos trabalhadores com salários mais baixos na Administração Regional e Local.
Aníbal Pires recordou que esta prestação não sofre qualquer aumento desde 2012 e que os salários destes trabalhadores estão congelados desde 2009, o que agrava de forma brutal, as suas condições de vida.
Aníbal Pires recordou que a proposta do PCP iria beneficiar mais de 8 mil trabalhadores que auferem salários baixíssimos e teria um custo inferior a 400 mil Euros, um valor residual no Orçamento da Região.
O Deputado do PCP denunciou ainda a situação de muitos trabalhadores da Administração Regional que não recebem, como deviam, o complemento regional ao salário mínimo, sendo compensados com a Remuneração Complementar, de forma ilegal, pervertendo uma prestação que tem um objectivo diferente, em prejuízo dos trabalhadores. A proposta do PCP foi rejeitada com os votos contra do PS, apenas.
Aníbal Pires reafirmou o compromisso do PCP de continuar a luta, dentro e fora do Parlamento, pela devida e justa valorização dos trabalhadores em funções públicas e voltará a propôr o Aumento da Remuneração Complementar Regional assim que possível.
PCP Açores – Gab. Imprensa
14 Julho 2016
Na discussão da proposta do PCP para aumentar o valor da Remuneração Complementar Regional, que decorreu ontem e hoje no Parlamento Regional, o Deputado Aníbal Pires acusou o PS de continuar a esvaziar e desvalorizar esta prestação, que se destina a compensar os custos de insularidade, que não diminuíram, bem como a aliviar as dificuldades dos trabalhadores com salários mais baixos na Administração Regional e Local. A proposta do PCP foi rejeitada com os votos contra do PS, apenas.Aníbal Pires recordou que esta prestação não sofre qualquer aumento desde 2012 e que os salários destes trabalhadores estão congelados desde 2009, o que agrava de forma brutal, as suas condições de vida e salientou ainda que a proposta do PCP iria beneficiar mais de 8 mil trabalhadores que auferem salários baixíssimos e teria um custo inferior a 400 mil Euros, um valor residual no Orçamento da Região.
O Deputado Aníbal Pires denunciou hoje as incontáveis propostas e promessas que o PS deixou por cumprir e recordou as muitas propostas do PCP aprovadas no Parlamento mas que depois, não foram aplicadas ou viram o seu alcance limitado pelo Governo Regional. "Ou seja, esta maioria absoluta faz de conta que dialoga, aprova propostas porque politicamente não tem como as reprovar mas a sua concretização fica, bastas vezes, adiada sine diae", afirmou o Deputado.
Para o PCP, isto demonstra que a maioria absoluta do PS se tornou hoje "no principal obstáculo ao desenvolvimento dos Açores" e basta olhar para a Assembleia da República para ver "a diferença entre o PS com maioria absoluta e o PS sem maioria absoluta, que é obrigado a dialogar no parlamento, com outros partidos, as políticas que pretende aplicar". Aníbal Pires afirmou que as eleições do próximo dia 16 de Outubro são uma oportunidade de mudança para o Povo Açoriano, acabando com as maiorias absolutas e dando mais força ao PCP.
O Deputado Aníbal Pires apresentou hoje no Parlamento regional um voto de saudação à vitória dos atletas do Clube Naval da Horta no Campeonato Nacional de Vela Adaptada, na Classe Access, que foi aprovado por unanimidade.
Na discussão da Conta da Região Autónoma dos Açores relativa ao ano de 2014, o Deputado Aníbal Pires denunciou a forma como o Governo Regional procura esvaziar o poder orçamental do Parlamento, através de milhares de alterações orçamentais, bem como deixando arbitrariamente por cumprir diversos projectos e acções, alterando profundamente a proposta aprovada pela Assembleia Legislativa Regional. O Deputado do PCP, considerou que é necessário reforçar os poderes e a capacidade do Parlamento na execução do Orçamento que, neste momento, é uma espécie de cheque em branco ao Governo Regional e às suas opções políticas de investimento.
O Deputado do PCP referiu-se ainda à total ausência de investimento no desenvolvimento harmonioso do Arquipélago e considerou que “este Governo abandonou a Coesão Regional”, deixando ao abandono as ilhas mais isoladas e menos desenvolvidas dos Açores, favorecendo os processos de concentração económica e da população.
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