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  1. Entrada
14 junho 2016

Combater a precariedade docente nos Açores

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APires_14Jun2016_2_webNa abertura da discussão da proposta do PCP para tornar anuais os concursos de professores, o Deputado Aníbal Pires afirmou que o regime que existe actualmente fomenta a precariedade e a instabilidade profissional entre os professores na Região.

"A reposição da anualidade dos concursos, internos e externos, de pessoal docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário, permitirá melhorar o funcionamento do Sistema Educativo Regional, contribuirá para combater a precariedade do trabalho docente, (...) Estabilidade de onde resultarão, naturalmente, reflexos positivos no desenvolvimento do processo de ensino aprendizagem, no sucesso escolar e no êxito dos Projetos Educativos de Escola", afirmou o Deputado do PCP.

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14 junho 2016

PS, PSD e CDS são os únicos responsáveis pelo fim das quotas leiteiras

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APires_14Jun2016_webNo debate, realizado hoje no Parlamento Regional, sobre a situação da agropecuária açoriana, o Deputado Aníbal Pires denunciou as responsabilidades de PS, PSD e CDS no fim das quotas leiteiras e enumerou as múltiplas vezes em que, desde 1999, estes partidos têm votado a favor e apoiado essa medida desastrosa para a lavoura dos Açores.

Aníbal Pires reafirmou a posição e a coerência do PCP contra o fim das quotas e enumerou um conjunto de medidas imediatas que o PCP defende para minorar a crise do sector agrícola.

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08 junho 2016

Promessas na SINAGA têm de ser cumpridas

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SINAGA_8Jun_webNuma acção de contacto com trabalhadores da SINAGA, realizada hoje em Ponta Delgada, Aníbal Pires, Deputado do PCP no Parlamento Regional, exigiu o cumprimento das promessas da construção da nova fábrica e alertou os trabalhadores para estarem atentos, para lutarem pelo futuro da empresa e dos seus postos de trabalho e de um sector transformador que é essencial para a Região.

Aníbal Pires recordou que desde há muito tempo que o PCP tem tomado posições apresentado propostas para defender esta empresa. No entanto, as promessas que foram feitas aquando da entrada da Região no capital da Sinaga, ficaram por cumprir.

Os postos de trabalho têm vindo a ser reduzidos por via da reforma de trabalhadores que não são substituídos e a diversificação da produção e a construção de uma nova fábrica têm vindo a ser sistematicamente adiadas pelo Governo Regional, enquanto prossegue o declínio desta empresa regional estratégica. No ano passado houve uma quebra significativa da produção de beterraba e, mesmo estando tecnologicamente obsoleta, a fábrica está muito longe de esgotar a sua capacidade de produção.

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08 junho 2016

A precariedade mata! PCP Terceira contra a precariedade laboral

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Maisdireitos_webA precariedade no trabalho é instabilidade na vida. Mas não tem de ser assim. Para o PCP/Terceira é necessário e possível trabalho com direitos. A cada posto de trabalho permanente deve corresponder um vínculo de trabalho permanente.

A precariedade é utilizada como chantagem junto dos trabalhadores com vínculo precário, com o objetivo máximo de aumentar a exploração e o empobrecimento, diminuir a capacidade reivindicativa, limitar e/ou eliminar direitos e reduzir os custos do trabalho. Ela, influencia também a contratação coletiva aplicável a todos os trabalhadores na empresa ou sector. Quer isto dizer que para melhorar as nossas condições de vida e trabalho temos que acabar com as situações de ilegalidade e eliminar a precariedade.

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06 junho 2016

Pescadores não podem continuar sem direitos nem estabilidade

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RaboPeixe_4Jun2016_webO PCP realizou este fim-de-semana várias acções de contacto com a comunidade piscatória para assinalar o Dia do Pescador e distribuir um documento de esclarecimento e mobilização dos pescadores para a luta pelos seus direitos.
Aníbal Pires, Deputado do PCP no Parlamento Regional, recordou que os pescadores continuam a ser a única classe de trabalhadores do país que continuam a não ter contratos que garantam um mínimo de direitos ou de estabilidade de rendimentos.
O Dia do Pescador é assinalado no dia em que entrou em vigor a Lei 15/97, proposta do PCP, que pela primeira vez regulamentou contratos de trabalho, horários, férias e subsídios de férias e de natal para os pescadores. Assim, este é também um dia de luta pelos direitos dos pescadores.

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  1. É possível erradicar o trabalho precário
  2. PCP leva problemas dos Açores à Assembleia da República - balanço da visita de António Filipe
  3. PCP defende Tribunal de Execução de Penas nos Açores
  4. PCP avalia problemas da Terceira e equaciona soluções

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