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A DORAA do PCP/Açores reuniu este sábado para analisar a situação política, económica e social da Região e para elaborar as propostas para o Plano e Orçamento para 2020.

Entre as principais conclusões, estão a urgência de recapitalizar a SATA, pois só assim será possível definir uma estratégia para que a empresa cumpra o serviço público para o qual está vocacionada. A situação financeira da empresa é o resultado de uma gestão danosa promovida pelos sucessivos governos regionais, mais apostados em adiar a resolução do problema do que em dar resposta aos problemas de mobilidade dos açorianos.

O Plano e Orçamento, proposto pelo Governo do PS, revela as mesmas opções seguidas há anos, que, na prática, agravaram as condições de vida dos açorianos. É urgente aumentar os rendimentos na Região, o poder de compra dos trabalhadores açorianos e a capacidade produtiva dos Açores - tudo opções estratégicas que não se observam no POR 2020.

O PCP/Açores irá apresentar um conjunto alargado de propostas nesse sentido, nomeadamente  o aumento do Acréscimo Regional ao Salário Mínimo Nacional e do Complemento Regional de Pensão e do Abono de Família, a eliminação das taxas moderadoras na saúde a garantia da universalidade e gratuitidade no acesso a creches a todas as crianças até aos 3 anos e a viabilização e modernização de empresas como a SATA e a Santa Catarina.

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O abastecimento de bens e mercadorias às Flores encontra-se num estado lamentável, deixando a ilha à beira da ruptura. A solução encontrada há muito devia ter sido substituida, seja pela escassa quantidade de transporte (apenas o volume de dez contentores), seja pela sua fraca navegabilidade pois o Governo havia prometido uma viagem semanal do Paulo da Gama mas nestas últimas quatro semanas só trouxe abastecimento duas vezes até às Flores.

A economia da Ilha das Flores não aguentará por muito mais tempo e urge uma solução que permita o abastecimento cabal de mercadorias e bens, bem como a exportação das mil cabeças de gado vivo que está pronto para sair das Flores

A Representação Parlamentar do PCP exige que o Governo Regional encontre com urgência uma solução para o abastecimento de mercadorias e bens para a Ilha das Flores.

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O PCP/Açores concluiu uma visita de três dias ao Corvo, mantendo a prática de contacto permanente com as populações e com as instituições, para aprofundar o conhecimento da realidade das ilhas e melhorar a capacidade de intervenção e de proposta, para dar resposta aos problemas sentidos.

Da visita saiu fortalecida a convicção de que nenhuma ilha pode ser esquecida, sendo cada uma necessária para o desenvolvimento regional harmonioso. No imediato, sublinha-se a urgência de dar resposta ao abastecimento da ilha, para assegurar a sua economia e o funcionamento de todas as entidades, a concretização do Ecomuseu e a implementação dos projetos de energias renováveis.

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O PCP Açores denunciou hoje a falta de assistentes operacionais na Escola Básica António José de Ávila, no Faial. Esta situação demonstra bem a urgência das propostas do PCP/Açores, de mais investimento público e mais contratações para os serviços públicos dos Açores.

Tendo recebido várias denúncias e queixas nos últimos dias sobre a falta de assistentes operacionais a trabalhar na Escola Básica Integrada António José de Ávila, na Horta, a Representação Parlamentar do PCP deu entrada de um requerimento com vista ao esclarecimento por parte da tutela quanto a esta grave situação.

Trata-se de uma situação muito preocupante, que inclusivamente já teve reflexos no funcionamento da escola, pois levou ao encerramento, por alguns dias, da valência "prolongamento de horário", afetando assim cerca de 70 crianças e apanhando de surpresa os seus Encarregados de Educação.

Veja aqui o requerimento entregue

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