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  1. Entrada
20 janeiro 2016

Votar Edgar Silva para impedir o regresso da direita - Declaração do Mandatário Regional, José Decq Mota

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jos_decq_mota_webO Mandatário Regional e a Comissão Regional dos Açores da Candidatura de Edgar Silva dirigem-se hoje, através de vós, a todas as açorianas e a todos os açorianos, já na ponta final da Campanha Eleitoral, no sentido de sublinhar algumas das questões essenciais que estão em causa com esta eleição e no sentido de apresentar um balanço do trabalho regional por nós feito nesta Campanha.

É absolutamente claro que a Candidatura de Edgar Silva é uma candidatura totalmente ligada aos valores introduzidos na vida nacional com o 25 de Abril. É uma candidatura que defende a restauração da Soberania Nacional; que contribui para o aprofundamento da Democracia e para a defesa da Liberdade; que visa a defesa dos direitos dos Trabalhadores e do Povo; que promove a defesa e aplicação integral da Constituição da Republica; que defende a Autonomia Regional.

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14 janeiro 2016

Governo Regional não defende rendimento dos açorianos

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APires_14Jan2016_webO Deputado do PCP, Aníbal Pires, criticou hoje numa declaração política no Parlamento Regional, a política do Governo Regional, que de forma abusiva e demagógica a utilizar as medidas que visam repor rendimento e direitos, tomadas na República, como se resultassem da ação governativa regional", tentando obter ganhos políticos de opções alheias.

Aníbal Pires recordou que o Governo Regional reprovou muitas propostas do PCP para recuperar o rendimento dos açorianos, como o aumento do complemento regional ao salário mínimo, a remuneração complementar ou a redução da taxa mais alta do IVA, o que demonstra que este Governo Regional está muito mais orientado "para austeridade do que para a recuperação dos rendimentos", por muito que queira agora disfarçá-lo.

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13 janeiro 2016

PCP contesta plano de gestão de resíduos

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APires_13Jan2016_3_webNa discussão do Plano de gestão de resíduos dos Açores, o Deputado do PCP, denunciou uma política ambiental mais interessada em queimar lixo para produzir electricidade e em cobrir com terra os problemas ambientais que não quer resolver, do que em atingir metas de redução de resíduos.

O Deputado do PCP elencou uma série vasta de problemas, que vão desde a falta de discussão pública e participação das associações ambientalistas, às velhas lixeiras que, seladas, continuarão a cotaminar o subsolo, aquíferos e águas costeiras, ao surgimento de novas lixeiras a que os serviços de ambiente fazem "vista grossa", passando também pelos custos, de valor desconhecido mas certamente elevado, do transporte de resíduos para incineração na Terceira e São Miguel, a que se somam os próprios custos da Entidade Reguladora (ERSARA), atrás da qual o Governo se esconde, cujo objectivo de "normalização tarifária" é na prática o de pôr os açorianos a pagarem este caríssimo negócio, sem resolver os problemas ambientais da Região.

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12 janeiro 2016

PCP vota contra Relatório da Comissão de Inquérito ao Grupo SATA

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Aníbal PiresNa sua intervenção, na abertura do debate sobre o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito ao Grupo Sata, o Deputado Aníbal Pires, demonstrou como esse relatório procura branquear as políticas erradas do Governo Regional.

Ficou demonstrado que os problemas da SATA resultam "da estratégia de redução operacional, das dívidas do Governo Regional e da República ao Grupo SATA, da realização de rotas comercialmente foram desastrosas", afirmou o Deputado do PCP.

Para além disso, Aníbal Pires denunciou que "o que se verificou ao longo das inquirições é que no Grupo SATA se vive, no seio dos trabalhadores, desde a placa aos quadros superiores, um clima de medo e de intimidação e, diria até, um clima persecutório."

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11 janeiro 2016

PCP exige mais e melhor fiscalização marítima nos Açores

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Defender o Mar dos AçoresAníbal Pires, Deputado do PCP Açores, apresentou hoje publicamente um Projeto de Resolução para que as autoridades nacionais reforcem os meios e melhorem a fiscalização marítima nos Açores.
Continuam a ocorrer sistematicamente, ao largo de diversas ilhas e em alto-mar, abusos, violações grosseiras da lei e crimes ambientais, muitas vezes conhecidos e documentados, com total impunidade dos seus responsáveis; Situações são tanto mais graves quanto ocorrem também em áreas marinhas protegidas, pondo em causa ecossistemas únicos e frágeis, descredibilizando os regimes legais de proteção e invalidando os esforços de conservação.

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  1. Aumento do salário mínimo não foi decisão do Governo Regional
  2. PCP Açores quer tornar anuais concursos de colocação de professores
  3. PCP questiona o Governo sobre manobras de aeronaves militares sobre a ilha das Flores
  4. Assembleia da República aprova por unanimidade proposta do PCP para majorar apoios sociais na ilha Terceira

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