2. Entrada

Defender o SRSOs Micaelenses que infelizmente se veem obrigados a recorrer dos serviços do Hospital confrontam-se com uma cada vez maior degradação da prestação de serviços, a começar pelo serviço de urgência, que está em rutura. E a situação irá ainda agravar-se a partir de 30 de Junho, com o encerramento das urgências dos Centros de Saúde da Ribeira Grande e do Nordeste.

 As pessoas desesperam à espera de cirurgia. Assiste-se ao aumento exponencial das listas de espera, tanto para as pequenas cirurgias (que deixaram de ser feitas no Centro de Saúde, a pretexto de maior eficácia, sendo que desde então nenhuma mais se realizou, havendo doentes em risco, com lesões potencialmente malignas), quanto para as cirurgias mais complexas, para as quais já há muitos milhares de pessoas em lista de espera.

PlantadodeFresco-PomarAtlantico2_webA Representação Parlamentar do PCP Açores terminou hoje mais uma visita oficial à ilha Do Faial, que decorreu entre os dias 17 e 20 de Junho. O PCP procurou, mais uma vez, atualizar e aprofundar o conhecimento dos problemas da ilha, acompanhar a sua evolução e ouvir os faialenses, cara a cara e de viva voz, com vista a levar as suas preocupações e a sua vontade ao Parlamento Regional.

Nesta visita, para além de múltiplos contactos informais, realizaram-se reuniões com a Câmara Municipal da Horta, com o Conselho de Administração do Hospital da Horta, com a Associação de Jovens Agricultores da Ilha do Faial, com o Presidente do Conselho Executivo da Escola Secundária Manuel de Arriaga, com o Presidente do Conselho de Administração da empresa Portos dos Açores. Realizaram-se ainda visitas às novas instalações da Escola Básica Integrada da Horta, ao Matadouro do Faial e à exploração agrícola da empresa Plantado de Fresco.

DORAA_7Jun2014_2_webA Direcção Regional do PCP Açores (DORAA) esteve reunida este fim de semana na Cidade da Horta para discutir a situação política e social da Região.

A DORAA analisou os resultados das eleições europeias e valoriza o bom resultado obtido pela CDU que, nos Açores, foi a única candidatura que procurou o contacto directo com os eleitores e as acções de rua para combater o desânimo e a abstenção. A DORAA denunciou o agravamento das condições de vida dos trabalhadores e das famílias açorianas e anunciou a apresentação de iniciativas políticas sobre o Salário Mínimo Regional, o Complemento de Pensão e os custos da eletricidade. Além disso, denunciou a situação dos trabalhadores em programas ocupacionais, que são usados como mão-de-obra barata, sem direitos e que não recebem sequer subsídio de refeição.

Em relação aos cortes salariais, o PCP exige que o Governo o cumpra de imediato e pague os salários por inteiro já no mês de Junho, bem como exige a alteração da regra que faz com que o trabalho extraordinário desconte na remuneração complementar e a devolução dos valores indevidamente descontados nos primeiros seis meses do ano.

O PCP analisou ainda os desenvolvimentos em torno do Grupo SATA e agendou uma Audição Pública, para o próximo dia 30 de Junho, em Ponta Delgada, com o fim de ouvir as organizações dos trabalhadores, os parceiros sociais e outros interessados sobre a situação e o futuro da transportadora aérea regional.

Aníbal PiresNuma Declaração Política proferida hoje no Parlamento Regional, o Deputado Aníbal Pires denunciou o vampirismo do setor bancário nos Açores. A primeira e maior dificuldade que as nossas empresas e instituições atravessam, relacionam-se diretamente com a inflexibilidade e exigências agiotas da banca privada que, depois de receberem milhares de milhões de Euros de financiamento público para os salvar dos seus maus negócios, recusam os investimentos que são necessários para dinamizar a economia regional e recusam reestruturar as dívidas das instituições, aliviando-as de um serviço da dívida incomportável, que as pode empurrar inexoravelmente para a insolvência.
O setor financeiro continua, assim, a embolsar milhões de Euros da riqueza produzida pelos açorianos, dinheiro que, reinvestido na Região, nos garantiria com certeza um nível de desenvolvimento económico muito diferente.

 

APires_2Jun2014_2_webO Deputado do PCP no Parlamento Regional, Aníbal Pires, apresentou hoje um Projecto de Decreto Legislativo Regional para alargar as regras de transparência aplicadas à publicidade adquirida pelo Governo Regional a todas as empresas regionais e outras entidades.

Na anterior legislatura, por proposta do PCP, foi criado pela primeira vez um quadro legal para a publicidade institucional, o DLR 20/2010/A, de 31 de Maio, que, para além de consagrar princípios gerais de equidade, isenção, eficácia e adequação dos meios, obriga a que haja uma distribuição equilibrada entre os vários órgãos de comunicação social, bem como que o Governo disponibilize um relatório anual sobre a publicidade adquirida.

Apesar de ter aprovado esta proposta do PCP, o PS limitou o seu âmbito de aplicação apenas aos serviços da Administração Regional e Local, o que deixa de fora os vultuosos investimentos em publicidade efectuados pelas empresas públicas regionais, institutos, agências e outras entidades. Investimentos que, apesar de serem objetivamente despesa pública, não são sujeitos a qualquer critério definido por lei, nem a qualquer avaliação por parte dos poderes públicos.

  1. PCP Açores assinala o Dia do Pescador
  2. Levar a voz dos jorgenses ao Parlamento Regional
  3. Governo Regional faz jogo político com Remuneração Complementar
  4. PS e PSD unem-se para cortar na Remuneração Complementar dos trabalhadores da Administração Regional

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