Esta Declaração é mais do que um compromisso, é uma clara proposta política alternativa às actuais orientações dos que em Portugal e em Bruxelas levam a cabo uma política de direita e de integração europeia contrária aos interesses dos trabalhadores, do povo e do país.
Uma Declaração Programática que pelo projecto político que comporta e pela concepção de Europa que explicita, se afirma em ruptura com o actual modelo de integração europeia neoliberal, federalista e militarista ao serviço do grande capital e das grandes potências.

Em Conferência de Imprensa os deputados do PCP no Parlamento Europeu, lamentam que a maioria do PE (com os votos dos deputados do PS e do CDS-PP) tenha rejeitado as suas propostas que visavam possibilitar ajudas públicas, sem qualquer limite temporal, para a renovação e modernização das frotas de pesca dos Açores e da Madeira, tal como defendido na proposta de relatório apresentada na Comissão das Pescas do PE pelo deputado do PCP, Pedro Guerreiro.