Uma delegação de deputados ao Parlamento Europeu (PE), decidida no âmbito da sua Comissão de Assuntos Económicos e Monetários (ECON), conclui hoje uma visita oficial de dois dias a Portugal, realizada no âmbito de uma suposta avaliação da acção da troika em Portugal. Saliente-se que os deputados portugueses que integram esta delegação o fazem na qualidade de observadores, o que, por si só, não deixa de ser revelador do espírito e objectivos que a norteiam.
Esta visita, inicialmente prevista ser realizada aos demais países alvo de programas UE/FMI (Grécia, Chipre e Irlanda), surge na sequência da elaboração de um relatório sobre o papel e a acção da troika no âmbito dos chamados programas de assistência financeira a países da Zona Euro.
Foi aprovado, esta quinta-feira, na sessão plenária do Parlamento Europeu, em Estrasburgo, o relatório do deputado do PCP, João Ferreira, sobre a pequena pesca costeira, a pesca artesanal e a reforma da Política Comum das Pescas.
O relatório propõe uma abordagem global à reforma da PCP mais favorável à pequena pesca (que representa cerca de 90% da frota portuguesa), com uma melhor consideração dos seus problemas mas também o seu potencial.
Com este relatório, o Parlamento Europeu adopta, nalguns casos pela primeira vez, importantes posições em defesa da pequena pesca e avança com propostas concretas, de alcance diverso, das quais destacamos:
Na sequência das recomendações da Comissão Europeia para moderar os salários em Portugal, o eurodeputado comunista João Ferreira questionou esta Comissão, denunciando que os salários praticados do nosso país são dos mais baixos da União Europeia, e que um número cada vez maior de trabalhadores empobrece a trabalhar, ou seja, em Portugal, receber um salário não garante que um trabalhador escape à pobreza. É de salientar que, nos Açores, os salários são 100€ mais baixos do que a média nacional.
Recorde-se que a Comissão Europeia é presidida por Durão Barroso, ex-primeiro ministro de Portugal durante a anterior coligação PSD/CDS-PP, tendo por isso a obrigação de saber que os salários portugueses são dramaticamente baixos, até porque é um dos responsáveis pela redução salarial verificada.