O Secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, esteve nas ilhas do Faial e do Pico, na passada sexta-feira e Sábado, dias 15 e 16 de Julho, onde participou em diversas iniciativas, acompanhado pelo primeiro candidato da CDU Açores, Aníbal Pires.
Jerónimo de Sousa reuniu com a Associação de Jovens Agricultores Faialenses e ouviu as queixas dos agricultores, que vêm a sua situação difícil agravada pelas práticas das grandes superfícies, pela desresponsabilização do Estado e ainda pelo fim das quotas leiteiras, opção assumida por PS, PSD e CDS. Os produtores vivem assim com grande incerteza e preocupação.
O Secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, irá deslocar-se às ilhas do Faial e do Pico, nos próximos dias 15 e 16 de Julho, onde participará numa séria de iniciativas. Jerónimo de Sousa será acompanhado pelo primeiro candidato da CDU Açores, Aníbal Pires.
Na discussão da proposta do PCP para aumentar o valor da Remuneração Complementar Regional, que decorreu ontem e hoje no Parlamento Regional, o Deputado Aníbal Pires acusou o PS de continuar a esvaziar e desvalorizar esta prestação, que se destina a compensar os custos de insularidade, que não diminuíram, bem como a aliviar as dificuldades dos trabalhadores com salários mais baixos na Administração Regional e Local.
Aníbal Pires recordou que esta prestação não sofre qualquer aumento desde 2012 e que os salários destes trabalhadores estão congelados desde 2009, o que agrava de forma brutal, as suas condições de vida.
Aníbal Pires recordou que a proposta do PCP iria beneficiar mais de 8 mil trabalhadores que auferem salários baixíssimos e teria um custo inferior a 400 mil Euros, um valor residual no Orçamento da Região.
O Deputado do PCP denunciou ainda a situação de muitos trabalhadores da Administração Regional que não recebem, como deviam, o complemento regional ao salário mínimo, sendo compensados com a Remuneração Complementar, de forma ilegal, pervertendo uma prestação que tem um objectivo diferente, em prejuízo dos trabalhadores. A proposta do PCP foi rejeitada com os votos contra do PS, apenas.
Aníbal Pires reafirmou o compromisso do PCP de continuar a luta, dentro e fora do Parlamento, pela devida e justa valorização dos trabalhadores em funções públicas e voltará a propôr o Aumento da Remuneração Complementar Regional assim que possível.
PCP Açores – Gab. Imprensa
14 Julho 2016
Na discussão da proposta do PCP para aumentar o valor da Remuneração Complementar Regional, que decorreu ontem e hoje no Parlamento Regional, o Deputado Aníbal Pires acusou o PS de continuar a esvaziar e desvalorizar esta prestação, que se destina a compensar os custos de insularidade, que não diminuíram, bem como a aliviar as dificuldades dos trabalhadores com salários mais baixos na Administração Regional e Local. A proposta do PCP foi rejeitada com os votos contra do PS, apenas.Aníbal Pires recordou que esta prestação não sofre qualquer aumento desde 2012 e que os salários destes trabalhadores estão congelados desde 2009, o que agrava de forma brutal, as suas condições de vida e salientou ainda que a proposta do PCP iria beneficiar mais de 8 mil trabalhadores que auferem salários baixíssimos e teria um custo inferior a 400 mil Euros, um valor residual no Orçamento da Região.
O Deputado Aníbal Pires denunciou hoje as incontáveis propostas e promessas que o PS deixou por cumprir e recordou as muitas propostas do PCP aprovadas no Parlamento mas que depois, não foram aplicadas ou viram o seu alcance limitado pelo Governo Regional. "Ou seja, esta maioria absoluta faz de conta que dialoga, aprova propostas porque politicamente não tem como as reprovar mas a sua concretização fica, bastas vezes, adiada sine diae", afirmou o Deputado.
Para o PCP, isto demonstra que a maioria absoluta do PS se tornou hoje "no principal obstáculo ao desenvolvimento dos Açores" e basta olhar para a Assembleia da República para ver "a diferença entre o PS com maioria absoluta e o PS sem maioria absoluta, que é obrigado a dialogar no parlamento, com outros partidos, as políticas que pretende aplicar". Aníbal Pires afirmou que as eleições do próximo dia 16 de Outubro são uma oportunidade de mudança para o Povo Açoriano, acabando com as maiorias absolutas e dando mais força ao PCP.
Na discussão da Conta da Região Autónoma dos Açores relativa ao ano de 2014, o Deputado Aníbal Pires denunciou a forma como o Governo Regional procura esvaziar o poder orçamental do Parlamento, através de milhares de alterações orçamentais, bem como deixando arbitrariamente por cumprir diversos projectos e acções, alterando profundamente a proposta aprovada pela Assembleia Legislativa Regional. O Deputado do PCP, considerou que é necessário reforçar os poderes e a capacidade do Parlamento na execução do Orçamento que, neste momento, é uma espécie de cheque em branco ao Governo Regional e às suas opções políticas de investimento.
O Deputado do PCP referiu-se ainda à total ausência de investimento no desenvolvimento harmonioso do Arquipélago e considerou que “este Governo abandonou a Coesão Regional”, deixando ao abandono as ilhas mais isoladas e menos desenvolvidas dos Açores, favorecendo os processos de concentração económica e da população.
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