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  1. Entrada
11 fevereiro 2015

Notas sobre o que se ouve

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José Decq MotaArtigo de opinião de José Decq Mota

Temos ouvido, nos últimos tempos, com muita insistência, certos protagonistas políticos e alguns “comentadores” que não escondem a quem servem, tentar fazer passar a ideia que o crescimento já se estar a dar, embora a austeridade permaneça. Apesar dessas tentativas, o que vemos de forma clara é que muitas das consequências desta política cega de cortes, reduções salariais e desbaratamento do património público, se começam a revelar gravíssimas como se tem visto, por exemplo, no funcionamento dos Serviços Nacionais de Saúde e Educação, na generalização absoluta da precariedade nas relações de trabalho e na implementação de muitos programas ocupacionais, indignamente remunerados e castradores de direitos. A política em vigor impede o crescimento da economia e essa fase só se ultrapassa com uma verdadeira mudança de política, que só se dará quando a vontade política dos cidadãos puser em causa a rotatividade partidária (PSD; PS; CDS) dos últimos 38 anos.

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10 fevereiro 2015

Usou e não pagou

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SATAArtigo de opinião de Aníbal Pires
As empresas públicas designadamente as dos transportes, bem assim como da energia, das comunicações, de entre outras, por serem estratégicas devem manter-se no domínio público. Públicas, por isso mesmo, porque são estratégicas e como tal instrumentais de políticas públicas. Por exemplo, o Plano de Revitalização Económica da Ilha Terceira (PREIT) contempla algumas medidas, designadamente, a redução das tarifas aeroportuárias e portuárias, que só são possíveis implementar porque a empresa que gere os portos dos Açores é uma empresa pública e, no caso do aeroporto das Lajes também a sua gestão é pública. O PREIT tem sido alvo de muitas críticas por organismos de diferentes ilhas mas, algumas dessas medidas não são aplicáveis em todas as ilhas. No Faial, Flores, S. Miguel e Santa Maria não é possível que o Governo Regional baixe as taxas aeroportuárias, não depende das políticas públicas regionais, ou mesmo da República, pois como sabemos a gestão desses aeroportos foi concessionada a uma empresa privada.
Mas se as empresas públicas são instrumentais elas não devem ser instrumentalizadas, quero eu dizer que as políticas realizadas por empresas públicas não devem colocar em causa a sua gestão empresarial e a sua sustentabilidade económica e financeira. Dito de outra forma, por exemplo a Portos dos Açores deve ser ressarcida da quebra de receitas que a decisão política que o PREIT contempla.

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08 fevereiro 2015

1,38€ / Hora

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José Decq MotaArtigo de opinião de José Decq Mota

Tive conhecimento há dias de um caso que é, no mínimo, chocante, para usar um termo bem suave.

Um cidadão desta ilha trabalhou numa empresa que, como muitas outras, fechou. Ficou desempregado, inscreveu-se no centro de emprego, nunca foi chamado para ocupar qualquer posto de trabalho e recebeu o subsídio de desemprego enquanto teve direito legal a isso Quando deixou de receber o subsidio de desemprego continuou desempregado e requereu o Rendimento Social de Reinserção, uma vez que se trata de uma família constituída pelo casal e dois filhos, sendo que a esposa do desempregado trabalha, remunerada com o salário mínimo

Contas feitas, foi atribuído como RSI, a esse desempregado de longa duração, casado e pai de dois filhos, integrado numa família que tem como único rendimento um salário mínimo, a quantia de 11€/mês, associado à obrigação de integrar o programa FIOS.

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07 fevereiro 2015

PCP quer conhecer prazos e fases da obra do porto das Velas

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O PCP Açores apresentou hoje um Requerimento questionando o Governo sobre as fases e prazos da obra de extensão do cais e remodelação do porto das Velas na ilha de São Jorge, tendo em conta as dificuldades e condicionamentos à actividade portuária.

O Requerimento do PCP lembra que às dificuldades naturais que decorrem da geografia e características da baía das Velas se somaram opções erradas em termos das construções portuárias, como o acesso ao cais rô-rô, porto de pesca e marina, que criaram uma bacia de manobra extremamente apertada e dificuldades agravadas para os utilizadores do principal porto da ilha de São Jorge.

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05 fevereiro 2015

Dívida, esperança de vida e pobreza

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Artigo de opinião de Mário Abrantes

Dados estatísticos referentes ao mês de Janeiro de 2015 revelaram que durante esse período faleceram mais 1900 portugueses do que em Janeiro de 2014. A faixa etária mais atingida por este acréscimo foi a de 75 anos ou mais.

Que me perdoem os jornalistas e comentadores que se esforçam por nos tentar justificar esse acréscimo ora com o frio que veio mais forte, ora com a maior agressividade da estirpe do vírus da gripe, ora com outros fatores aleatórios que aparecem por igual nos outros anos ou que atingem em simultâneo as diferentes classes etárias. O que estes dados seguramente nos indicam é que se está a morrer mais cedo em Portugal, e portanto, a repetir-se esta tendência, isso significa que a esperança média de vida (que, sem sustentação fidedigna conhecida, já serviu para o acréscimo, primeiro de um ano e depois mais dois meses, à idade da reforma) estaria agora a diminuir…

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  1. Vigílias, concentrações e outras lutas
  2. A Europa agora
  3. Lutar contra os despedimentos na Base das Lajes
  4. Grécia

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