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cabecalhoPrincipal

2015-04-17 16:31

Proposta do PCP Açores para reduzir descontos dos pequenos agricultores aprovada por unanimidade

Aníbal PiresO Parlamento Regional aprovou hoje por unanimidade a proposta do PCP para apoiar a agricultura familiar, reduzindo as contribuições obrigatórias para a Segurança Social dos pequenos agricultores
A agricultura familiar é estratégica para os Açores, onde 92% dos produtores são produtores singulares e a população agrícola familiar corresponde a 17% da população residente.
A liberalização dos mercados de produtos agrícolas, a política agrícola neoliberal europeia, afectou o rendimentos dos pequenos produtores, desincentivando a produção, empurrando muitos agricultores para o abandono da actividade e desemprego, ampliando o êxodo rural e a desertificação. A somar a isto foi-lhes ainda aplicado, mais recentemente, um brutal aumento das contribuições obrigatórias para o fisco e para a Segurança Social.

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2015-04-16 18:14

PCP defende redução de todos os escalões do IVA nos Açores

Reduzir a carga fiscalO Deputado do PCP, Aníbal Pires, apresentou esta tarde uma proposta no Parlamento Regional para repôr o diferencial fiscal em 30% em todos os escalões do IVA.
O PCP pretende corrigir a desonestidade do Governo Regional que, depois de prometer repôr o diferencial fiscal ao nível de 2013, resolveu inesperadamente não reduzir a taxa mais alta do IVA, preferindo guardar nos seus cofres esta verba importante, que pertence aos açorianos.

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2015-04-16 16:19

Governo Regional mente aos açorianos na descida de impostos

APires_16Abr2015_web2O Deputado Aníbal Pires denunciou hoje no parlamento Regional a falsidade do Governo Regional que, ao contrário do que prometera, não repôs os impostos no nível em que estavam em 2013, como aproveitou para cortar no investimento público, reduzindo ou anulando projectos importantes para o desenvolvimento da Região.

O PCP denunciou ainda o escandloso corte para metade das verbas previstas para o Fundopesca, dando assim mais uma machadada no rendimento dos pescadores, uma medida desumana, que mostra bem a insensibilidade social do Governo PS.

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2015-04-16 15:47

Aprovada proposta do PCP para relançar Jornadas Parlamentares Atlânticas

Aníbal PiresO parlamento Regional aprovou hoje por unanimidade a proposta do PCP para relançar as Jornadas Parlamentares Atlânticas, juntando os Parlamentos dos Açores, Madeira, Canárias e Cabo Verde para discutir perspetivas e oportunidades de cooperação e desenvolvimento entre os arquipélagos da Macaronésia.
Esta proposta, que foi uma iniciativa conjunta do PCP Açores e do PCP Madeira, visa reactivar o diálogo político entre estas regiões com vista a lançar novos projectos de cooperação e de desenvolvimento.na sua intervenção, o Deputado Aníbal Pires sublinhou: "esta é uma proposta que se vira para o futuro comum da Macaronésia e para os novos rumos e desafios da cooperação entre os nossos arquipélagos, num mundo globalizado, interconectado, próximo, onde o Mar e as suas riquezas assumem uma importância crescente e representam a promessa de um desenvolvimento equilibrado, sustentável e duradouro."

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2015-04-15 12:48

PCP questiona Governo sobre atrasos nos processos de realojamento do sismo de 98 no Faial

CDU FaialNa sequência de questões levantadas durante uma visita dos eleitos municipais da CDU no Concelho da Horta à Freguesia de Pedro Miguel, o Deputado do PCP Açores, Aníbal Pires, apresentou hoje um requerimento, questionando o Governo Regional sobre os atrasos nos processos de permutas de terrenos e de transferências de propriedade relacionados com os realojamentos decorrentes do sismo de 1998.

 

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