No balanço do período legislativo de Abril, as propostas e a intervenção do PCP na ALRAA marcaram a diferença, em particular das medidas e propostas que tem conseguido aprovar.
Estas propostas, dirigidas no sentido de cumprir os compromissos assumidos eleitoralmente, não só correspondem a contributos efectivos para a melhoria das condições de vida dos açorianos, mas também tornam esta legislatura qualitativamente diferente da anterior.
Na defesa da soberania nacional e das pescas, os deputados europeus do PCP e do GUE/NGL(onde o PCP se integra), recusaram "a proposta de regulamento apresentada pela Comissão Europeia, presidida por Durão Barroso, que procura instituir "um regime comunitário de controlo a fim de assegurar o cumprimento das regras da Política Comum das Pescas", assim como a resolução que foi hoje adoptada pela maioria do Parlamento Europeu (PE) sobre esta proposta de regulamento."
Com o objectivo de conhecer melhor os problemas sociais e económicos desta freguesia do Conselho de Ponta Delgada, no seu esforço permanente de aprofundar a ligação às populações e ao seu sentir, a CDU/Açores vai realizar uma visita à Freguesia dos Arrifes, no próximo Sábado, dia 2 de Maio, na qual participarão dirigentes e activistas do PCP e da CDU/S. Miguel.
A visita iniciar-se-á às 10h00m, junto à Junta de Freguesia dos Arrifes.
Pelas 12h30m, haverá espaço para uma declaração política, junto aos 4 Cantos - Arrifes.
Por proposta do PCP, foi aprovada por unanimidade uma resolução onde se defende o valor deste exemplo do património regional, que tem sido votado ao abandono. Com esta resolução, recomenda-se "ao Governo que proceda de imediato à instrução do processo de classificação do Castelinho de Santa Clara como imóvel de interesse público", visando a sua preservação, recuperação e restauro, com vista à futura utilização pública.
Ver o projecto de resolução apresentado
