Invocando as “reformas” impostas pela troika, armando-se em xico-esperto e simulando um (obviamente) falso distanciamento político do PSD/CDS no governo da República, o líder regional do CDS/PP cometeu, do ponto de vista democrático, um disparate de todo o tamanho ao assumir-se como pretenso defensor duma iniciativa regional para extinguir freguesias, diferente daquela que foi imaginada e posta à discussão pública em todo o país pela parelha experimentalista de Passos Coelho e Portas.
Estou a escrever este texto num dia, ainda relativamente quente, mas marcado por um vento muito forte e um mar tempestuoso. O vento forte faz lembrar a onda de retrocesso reaccionário que assola o nosso País e a Europa. O mar tempestuoso, aterrador para quem nele navega, assemelha-se ao ambiente de insegurança lançado na nossa sociedade por esses que querem fazer vingar o retrocesso da História. Só que para todos os marinheiros enfrentar o vento e vencer o mar é, sempre, o objectivo que se visa e do qual se quer sair vencedor! Assim terá que ser na nossa vida colectiva.
Li há dias o “Documento Verde da Reforma da Administração Local” e a minha primeira e principal reacção a este documento governativo, que revela as intenções do governo em relação ao Poder Local Democrático, é a de que se trata de um enorme “monumento” ao oportunismo político e à hipocrisia!
De facto quase tudo o que lá está visa diminuir a participação das populações na actividade dos Órgãos do Poder Local; visa diminuir drasticamente o número de Autarquias; visa desresponsabilizar progressivamente o Estado no financiamento do Poder Local e transferir essa responsabilidade para as comunidades locais; visa diminuir de modo muito forte a pluralidade política das Autarquias Locais; visa, numa palavra, diminuir a democracia local em todos os sentidos.
Valdemar Oliveira, com quem nem sempre compartilho a opinião, escreveu no Correio dos Açores de 3ª feira passada um esclarecedor artigo de opinião sobre a morte (o repugnante e inquietante assassinato, patrocinado e saudado pela NATO) de Muammar Khadafi, cuja leitura recomendo aos interessados e ao qual deu por título “O Festim das Bestas”…
Salvaguardando as distâncias e as diferenças da questão analisada pelo autor, não resisto, no entanto, a tomar aquele título de empréstimo para me pronunciar sobre a tentativa em curso de execução da Autonomia Regional, às mãos do PSD e CDS coligados, com a aquiescência mais ou menos critica da direcção nacional do PS. E refiro-me a esta última, por exemplo, pelo seu apoio à retenção ilegítima, nos cofres centrais, das receitas, a cobrar nos Açores, provenientes da aplicação natalícia do imposto extraordinário sobre os rendimentos.
A Comissão de Ilha do Pico do PCP em reunião realizada no dia 24 de Outubro analisando a situação que se vive na ilha vem alertar a população e as instâncias políticas, o governo regional principalmente, para a preocupante perca de população, nomeadamente para o êxodo dos mais jovens, que se tem verificado nos últimos meses.O PCP/Pico defende um plano de emergência, integrado, com políticas públicas que evite a "sangria populacional" da ilha.
O PCP/Pico insiste ser imperioso que os governos da região e da república assumam que este grave problema tem que ser estancado e isso depende de medidas que urgentemente devem ser implementadas, sob pena de se tornar irreversível este processo.
