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  1. Entrada
10 julho 2012

PCP Açores denuncia encerramento de postos de atendimento da Segurança Social

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Aníbal PiresAníbal Pires, Deputado do PCP Açores, questionou o Governo Regional sobre o anunciado encerramento de 22 postos de atendimento da Segurança Social, que passarão, alegadamente, a ser assegurados pela rede de lojas da RIAC.
Para o PCP trata-se de uma medida economicista que não contribuirá para a qualidade do serviço, uma vez que os utentes deixarão de ter um atendimento por um funcionário especializado. Por outro lado, certamente não irá contribuir para a proximidade aos cidadãos e irá agravar ainda mais a concentração de serviços nas zonas urbanas.

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09 julho 2012

CDU desafia partidos nos Açores a cumprir a Constituição e a devolver subsídios roubados

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Anibal_Pires_9Jul_webA CDU Açores considera que a recente decisão do Tribunal Constitucional (TC) vem dar ainda mais razão e urgência à proposta que a Representação Parlamentar do PCP apresentou no Parlamento Regional – e que PS, PSD e CDS rejeitaram – para devolver os subsídios de férias e de natal ilegitimamente roubados aos trabalhadores da administração pública.
A CDU sempre considerou esses cortes como inconstitucionais, mas não pelas mesmas razões que o TC agora invoca. A inconstitucionalidade não está no facto de os trabalhadores do setor privado terem recebido os seus subsídios. Pelo contrário a inconstitucionalidade é a violação do princípio da confiança e da obrigação do Estado ser uma pessoa de bem e cumprir os seus compromissos com os trabalhadores!

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08 julho 2012

Jerónimo de Sousa - "Inconstitucional é o não pagamento dos subsídios aos trabalhadores da administração pública"

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06 julho 2012

Aprovada proposta do PCP para reduzir tarifas de internet nas Flores e no Corvo

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Apoiar o Grupo OcidentalO PCP Açores congratula-se com a aprovação por unanimidade pelo Parlamento Regional da proposta do PCP para criar um regime tarifário reduzido nos serviços de internet no Grupo Ocidental, para vigorar até à entrada em funcionamento do cabo de fibra ótica.
Cabe agora ao Governo da República dar instruções à ANACOM para concretizar estes tarifários, o que o PCP espera que possa acontecer rapidamente.

Leia a proposta aprovada em PDF.

05 julho 2012

PCP Açores denuncia esgotamento das verbas do Fundo de Compensação Social

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Onde está o dinheiro dos trabalhadores?Aníbal Pires, Deputado do PCP Açores, questionou hoje o Governo Regional sobre o facto que, desde Março deste ano, os pedidos de apoios sociais que são dirigidos ao Fundo de Compensação Social têm ficado parados a aguardar cabimento.
Recorde-se que este Fundo, criado com as verbas roubadas ao subsídio de Natal de 2011, pretendia minimizar os efeitos das políticas de austeridade e estava dotado de 11 milhões de euros.
É, assim, muito estranho que essas verbas se tenham esgotado logo nos primeiros três meses do ano, mesmo considerando o substancial aumento das dificuldades sociais no nosso arquipélago, pelo que se levantam profundas interrogações sobre o destino que o Governo deu a estas verbas.
O PCP Açores reafirma que as verbas que foram ilegitimamente roubadas pelo Governo de Passos Coelho no subsídio de Natal devem ser diretamente devolvidas aos açorianos e não embolsadas pelo Governo Regional e é inaceitável que, à margem do que foi aprovado no Plano e Orçamento para 2012, o Governo pretenda utilizar estas verbas para qualquer outro fim.
Leia este requerimento em PDF.
  1. PCP Açores defende ligação marítima em vez de campo de golfe em Santa Maria
  2. Aníbal Pires denuncia destruição dos apoios sociais
  3. Agostinho Lopes em defesa dos Açores
  4. Dignificar os assistentes técnicos e operacionais do Serviço Regional de Saúde

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