A Representação Parlamentar do PCP apresentou hoje mais de seis dezenas de propostas de alteração ao Plano e ao Orçamento da Região para o ano de 2016, com as quais pretende minorar alguns dos aspectos mais negativos da política do PS e relançar projectos estruturantes para a Região.

De entre as propostas de alteração ao orçamento Regionais, destacam-se:

Aníbal Pires, Deputado do PCP, denunciou hoje no parlamento Regional que  9 em cada dez novos contratos de trabalho são contratos a prazo e que a precariedade laboral tornou-se hoje uma regra quase sem excepção. Aníbal Pires apontou ainda a desigualdade de género, que existe não apenas nos salários, pois para as trabalhadoras açorianas, a proporção de contratos precários aumenta para 19 em cada 20 novos contratos.
Esta situação precariedade generalizada, bem como a abundância de programas ocupacionais contribui para a existência de cada vez maior pressão sobre os trabalhadores, forçados a todo o tipo de condições, com horários alargados e polivalência de funções, fazendo com que vários postos de trabalho acabem por ser cumpridos por apenas um trabalhador, sem maior compensação pelo esforço a que é obrigado e com os óbvios efeitos em termos do desemprego na Região.

Read more …

José Decq Mota foi hoje apresentado na Cidade da Horta como Mandatário na Região Autónoma dos Açores da Candidatura de Edgar Silva à Presidência da República.

Na sua declaração o Mandatário sublinhou que "O facto de Edgar Silva ser um esclarecido português insular não pode, nem deve, deixar-nos indiferentes. Natural, residente e actuante desde sempre na Região Autónoma da Madeira, Edgar Silva está naturalmente bem colocado para entender, em profundidade, as especificidades que são próprias dos dois Arquipélagos que dão essa muita valiosa identidade atlântica ao conjunto do nosso País."

Nesta ocasião foi também divulgado o programa da visita aos Açores do Candidato Edgar Silva.

Conheça também a biografia do Mandatário.

O Deputado do PCP no Parlamento Regional, Aníbal Pires, reuniu na passada sexta-feira com a Associação de Pescas de Rabo de Peixe. A acompanhá-lo estiveram João Gomes, da Comissão Concelhia da Ribeira Grande, e Rui Teixeira, do Conselho Regional do PCP. Este encontro serviu para aprofundar o conhecimento da situação vivida no setor das pescas, para melhor poder intervir, parte natural e habitual da atividade do PCP.

De entre as questões discutidas destaca-se a necessidade de um período de defeso, para recuperação de espécies piscícolas. Para o PCP essa situação exige que sejam assegurados aos pescadores e armadores os rendimentos suficientes para fazer face às despesas correntes e para permitir o seu próprio sustento com dignidade.

Em cima da mesa estiveram também os problemas sentidos pelos armadores e pescadores da Freguesia, em particular a necessidade de mecanismos que consigam garantir preços justos para a venda em lota.

A CDU Faial congratula-se com o anúncio  do reforço de ligações aéreas para a ilha do Faial durante o período de inverno e considera que este recuo do Governo Regional é resultado da luta movida por diversas entidades da ilha, como também pela pressão  política movida pelo PCP.
A Direcção Regional do PCP Açores, considerou, no passado mês que “Está, assim, mais uma vez posto em causa o direito dos açorianos à mobilidade, no âmbito daquele que tem sido um processo promovido pelo Governo Regional, de degradação da qualidade do serviço público da SATA.”
Nesta sequência, o Deputado do PCP no Parlamento Regional, Aníbal Pires, questionou o Governo através de um requerimento em que afirmava: “que as opções tomadas em termos destas ligações afectam negativamente várias ilhas do nosso Arquipélago” e que “estamos perante uma nítida degradação do serviço público de transporte aéreo inter-ilhas, que surge de maneira inesperada e sem fundamentação técnico-económica conhecida”. Assim o PCP questionou quais os critérios objectivos para a diminuição da frequência dos voos inter-ilhas na operação de inverno da SATA Air Açores.

Read more …