2. Entrada

Miguel ViegasMiguel Viegas, deputado do PCP no Parlamento Europeu esteve esta semana de visita aos Açores. Integrado na Comissão de Agricultura e do Desenvolvimento Rural da qual é membro, o deputado comunista esteve nas Ilhas de S. Miguel e da Terceira. Ao longo de três dias, visitou um vasto conjunto de instituições ligadas aos setores produtivos do leite, da carne e das hortifruticulturas. Na segunda-feira, a delegação esteve na Unileite e na empresa Bel, ambas em Ponta Delgada, tendo ainda visitado uma exploração leiteira. Na Terça-feira, sempre integrado na Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural, esteve na Ilha Terceira, tendo reunido com a Direção da FRUTER, com a Associação Agrícola da Ilha Terceira e com a Associação dos Jovens Agricultores Terceirense.

Num balanço global das visitas, importa sublinhar que, no fundamental, se confirmam os impactos de uma deriva liberalizante da Política Agrícola Comum encetada em 2003 com a conivência de PSD, PS e CDS.

pelo direito à mobilidadeO Deputado do PCP no Parlamento Regional, Aníbal Pires, apresentou hoje um Requerimento exigindo esclarecimentos sobre a redução de frequências nas ligações aéreas inter-ilhas para a operação de inverno.
O PCP denuncia que se as opções tomadas em termos destas ligações afectam negativamente várias ilhas do nosso Arquipélago. A título de exemplo podem mencionar-se a inexistência de as ligações entre as ilhas das Flores e do Faial ao fim-de-semana, que se afigura incongruente com as necessidades consolidadas das populações, ou a redução, também ao fim-de-semana, de seis para apenas dois toques na ilha do Faial, reduzindo drasticamente as possibilidades de deslocação e a oferta de lugares nesta ilha. Mas, também através da opção por uma aeronave de menores dimensões se reduz a disponibilidade de lugares, como sucede nas ilhas da Graciosa e Santa Maria.

APires_30Out2_webNa discussão da proposta do PCP para tornar gratuitos os manuais escolares nos Açores, o Deputado Aníbal Pires salientou que os custos podem chegar a mais de 250 Euros por aluno e conseiderou que "são custos incomportáveis, esmagadores, um verdadeiro dízimo editorial pago anualmente pelas famílias."

O investimento para distribuir os manuais escolares gratuitamente correponde a menos de 1% do investimento anual da Região, sendo por isso um investimento sustentável no futuro. Recusar a gratuitidade dos manuais escolares significa pactuar com este mecanismo de extorsão escolar, significa recusar às famílias um alívio para os seus sacrifícios, significa recusar às crianças açorianas o direito à educação gratuita.

 

porto_rabo_peixe_webA Comissão Concelhia da Organização do PCP da Ribeira Grande considera que os prejuízos que ocorreram em diversas embarcações de pesca no porto de Rabo de Peixe demonstram as graves insuficiências nesta obra, nomeadamente em termos da sua segurança. É inadmissível que uma obra concluída há menos de um ano e que custou 16 milhões de euros não ofereça as condições mínimas de segurança exigíveis.

Esta situação resultou não das condições meteorológicas adversas, para as quais este equipamento devia estar preparado, mas sim da incapacidade do Governo Regional em escutar a opinião dos pescadores e dos utilizadores do porto e a sua vontade de tornar a obra o mais barata possível, mesmo a custo da segurança dos pescadores e das suas embarcações.

APires_27Out_webO Deputado do PCP Açores, Aníbal Pires, apresentou mais de duas dezenas de alterações à proposta de Estatuto da Carreira Docente, que está em discussão no Parlamento regional.
As propostas do PCP visam múltiplos aspectos, destacando-se a uniformização de horários lectivos de todos os professores e educadores de todos os níveis de ensino e grupos de docência e o acesso ao direito à redução da carga lectiva em função da idade e da antiguidade do professor.

  1. PCP Açores propõe redução do IVA e apoio ao rendimento das famílias
  2. PCP Açores insiste em manuais escolares gratuitos
  3. PCP saúda reunião de Presidentes dos Parlamentos da Macaronésia
  4. Aprovada proposta do PCP para majorar apoios sociais na ilha Terceira

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