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  1. Entrada
23 abril 2008

Pela soberania nacional

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não ao tratadoNa acção de distribuição do documento do PCP sobre a Ratificação parlamentar doTratado da União Europeia, Anibal Pires - Coordenador Regional do PCP Açores declarou que esta via nega a participação democrática e soberana do povo português e um ataque à soberania nacional com graves consequências também para os Açores.
 
Declaração de Anibal Pires
 
Fotos da iniciativa  
14 abril 2008

Não à concentração e privatização dos direitos de exploração dos recursos haliêuticos na UE

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recursos marinhosA competência exclusiva da UE na "conservação dos recursos biológicos do mar, no âmbito da política comum de pescas" e a intenção expressa da Comissão Europeia de introduzir um sistema de gestão baseado no comércio dos direitos da pesca, é uma questão da maior importância, que vai ao cerne da soberania dos Estados e da gestão e propriedade da exploração. Em Nota de Imprensa, os deputados do PCP ao PE rejeitam frontalmente estas questões, em defesa da soberania nacional, do sector das pescas, da pequena pesca costeira e artesanal, dos pescadores e das comunidades piscatórias em Portugal.
 

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09 abril 2008

Apoio ao desenvolvimento dos Açores e Madeira

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logo gue_nglA Comissão de Desenvolvimento Regional do Parlamento Europeu aprovou o relatório sobre a "Estratégia para as Regiões Ultraperiféricas: Progressos Alcançados e Perspectivas Futuras", tendo sido incluídas algumas das propostas apresentadas pelo PCP no PE em defesa destas regiões, caracterizadas por condicionalismos estruturais e permanentes ao seu desenvolvimento.

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05 abril 2008

Ao sabor da NATO

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jornal avanteO PCP considera que a criação do Comando Operacional Conjunto, apresentado com pompa pelo Governo, aprofunda o alinhamento das Forças Armadas Portuguesas com a NATO.

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03 abril 2008

Estatuto Político-Administrativo aprovado na Assembleia da República

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antónio filipeNo debate na AR sobre o Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, o deputado António Filipe declarou que «Este é um momento muito significativo para a Região Autónoma dos Açores, para o sistema constitucional de autonomia e para o Estado Democrático.»

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  1. Resposta dada
  2. Nota sobre os resultados em Pedro Miguel
  3. Campanha STOP às alterações climáticas
  4. Lei Eleitoral para as Autarquias

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