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  1. Entrada
05 outubro 2011

Ver o que nos rodeia

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José Decq MotaEstamos a viver uma época muito complicada, sendo cada vez mais evidente que a intenção dos poderes estabelecidos é impor uma organização económica, social e política muito mais retrógrada, que proteja ainda mais os poucos que muito têm e que controle ferreamente as aspirações de progresso, liberdade e justiça que animam os povos.
Olhamos à volta e só vemos ofensivas violentas contra tudo o que é progresso ao serviço da generalidade dos cidadãos: cortes na saúde, cortes na educação, cortes na protecção ao emprego, cortes nos benefícios fiscais dos cidadãos comuns, aumento generalizado de impostos, criação de novas taxas, tentativa de eliminação massiva de postos de trabalho, diminuição violenta de direitos para quem trabalha e de garantias e protecção para quem é reformado, diminuição drástica de todos os mecanismos de participação política dos cidadãos, desarticulação do poder local democrático, enfraquecimento das autonomias regionais, etc.

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03 outubro 2011

Assim não

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José Decq MotaForam divulgados há alguns dias dados do Banco de Portugal segundo os quais os depósitos bancários feitos nos Açores, no 1º semestre deste ano, aumentaram e atingiram os 25 milhões de euros. Os mesmos dados indicam que a concessão de crédito, no memo período, foi muito inferior a esse valor. Se juntarmos as dezenas de milhões euros que os bancos cobraram na Região, respeitantes a contratos em curso, nesse mesmo 1º semestre, vamos concluir que a economia regional está a ser dramaticamente esvaziada de meios financeiros.

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03 outubro 2011

PCP contra exclusão dos estaleiros nacionais da construção de navios para a Região

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Defender a produção nacional!Num contexto de crise que sendo de ordem financeira tem profundas implicações económicas e os seus efeitos são tanto mais devastadores quanto mais fragilizada está a economia nacional, designadamente o sector produtivo e a indústria, o PCP Açores considera que a exclusão, pelo Governo regional, de candidaturas nacionais à construção dos navios para as ligações marítimas de passageiros e viaturas contraria a necessidade premente de aumentar a produção nacional e dinamizar a economia.
O PCP Açores crítica o Governo Regional por ter colocado condições que excluem os estaleiros nacionais, no concurso público internacional para a construção dos novos navios que farão o transporte de passageiros interilhas, condições que nada têm a ver com as especificações técnicas dos navios ou com os seus níveis de qualidade e performance, mas sim com aspectos burocráticos e de volume de negócios, no que é um favorecimento claro e, sobretudo incompreensível, a empresas estrangeiras.

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29 setembro 2011

Uma governação fácil

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Mário AbrantesGovernar por cortes e a decretar impostos, não tem qualquer engenho ou arte política. Não custa nada, a não ser os ordenados e as alcavalas que usufrui quem assim (dispensavelmente) governa. É fácil, é barato e dá milhões…

Cortar em 8 meses nas transferências sociais do Estado, isto é, na educação, saúde e segurança social, mais de mil e novecentos milhões de euros e cortar cerca de 10% nas remunerações da função pública, poderá chamar-se a isto: “eliminar as gorduras do Estado”? Aumentar em 900 milhões os impostos deste ano, à custa do IVA sobre o gás e a electricidade e à custa dos cortes no subsídio de Natal; cobrar outros tantos milhões pela incidência do IVA sobre bens de 1ª necessidade; pelas restrições às isenções de IRS na saúde e educação e pelo aumento do IMI, isto é coragem política para combater o défice? Reduzir pagamentos de feriados e horas extra, cortar nos subsídios de desemprego e indemnizações por despedimento sem justa causa, isto é incentivar a actividade produtiva?

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29 setembro 2011

PCP Açores subscreve pedido de inconstitucionalidade da Lei que aplica o roubo no 13º mês

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Defender a Autonomia e a Constituição!Aníbal Pires, Deputado do PCP Açores no Parlamento Regional, subscreveu, em conjunto com vários deputados de outros grupos parlamentares, um pedido de fiscalização sucessiva da constitucionalidade da Lei que aplica um corte ao subsídio de Natal, que já deu entrada no Tribunal Constitucional.

Para o PCP Açores tanto a Constituição, como o Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, como a Lei das Finanças Regionais, estabelecem muito claramente que as receitas dos impostos cobrados nas Regiões Autónomas devem pertencer ao seu respectivo orçamento.

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  1. PS, PSD e CDS usam dívida para atacar Autonomia dos Açores
  2. PCP em defesa da RTP Açores (vídeo)
  3. PCP cria consensos para defender a RTP Açores
  4. A pequena política

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