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O PCP Açores apresentou hoje no Parlamento Regional um Projecto de Resolução para proibir o cultivo de organismos geneticamente modificados (OGM) nos Açores.
Para o PCP Açores a utilização de OGM não traz nenhuma vantagem à agricultura açoriana que assenta em produtos tradicionais específicos e singulares. Pelo contrário, a sua utilização levanta sérios riscos devido à pequena dimensão das explorações e à dificuldade de implementar medidas de segurança eficazes que possam impedir a contaminação por sementes geneticamente modificadas.

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Aníbal Pires, Deputado do PCP Açores, acompanhado de João Decq Mota, do Comité Central e de José Decq Mota, do Conselho Regional, apresentaram hoje na cidade da Horta as principais conclusões de mais uma visita ao Faial.

Para o PCP o desemprego e a qualidade do emprego, assim como o agravamento da situação social com a escalada de ataque aos rendimentos do trabalho e as alterações ao quadro legal das relações laborais são questões que afectam toda a Região e se sentem com especial gravidade na ilha do Faial. A necessidade de garantir e actualizar as compensações ao rendimento dos trabalhadores açorianos, quer por via do acréscimo ao salário mínimo regional e da remuneração complementar, quer por via fiscal, são compromissos assumidos pelo PCP com os trabalhadores açorianos que continuam a auferir um salário médio inferior em cerca de 100,00€ aos trabalhadores do continente.

As políticas públicas para a saúde são caracterizadas por um crónico sub-financiamento deste sector com os problemas que daí recorrem. No caso do Hospital da Horta a falta de uma classificação que tenha em conta os serviços diferenciados, como sejam a hemodiálise, a oncologia e os cuidados intensivos, penalizam financeiramente esta unidade hospitalar. A tutela bicéfala da saúde (Secretaria Regional e Saúde Açor) e a falta de autonomia das unidades hospitalares continuam a constituir-se como factores negativos no funcionamento do Serviço Regional de Saúde.

O PCP Açores irá transformar em propostas algumas destas preocupações e a lutar, dentro e fora do Parlamento Regional, pelo interesse do Faial e dos faialenses.

Leia estas conclusões em PDF.

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Os resultados eleitorais na Região Autónoma da Madeira, não modificam a situação política geral naquela Região, mas constituem, a meu ver, uma mexida importante, reveladora, globalmente, de intranquilidade política e social.

Em relação a 2007 Jardim perde 14 pontos percentuais e cerca de 20000 votos, fixando a sua votação nos 48%. Consegue 25 deputados em vez dos 33 de há 4 anos. Dos 256483 eleitores inscritos, foram 71556 os que votaram Jardim, o que, continuando a ser muito, já não é aquele domínio absoluto que vinha de trás.

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A organização do PCP de São Miguel lançou a edição de outubro do seu boletim, "PCP a Informar".

Em destaque, está o combate à crise e à política de austeridade, a intenção da EDA de construir uma barragem nas Furnas, a necessidade de defender a RTP/Açores, as alterações do Governo à legislação laboral e os cortes do Governo Regional no investimento na educação.

Ver aqui o boletim