João Paulo Corvelo, Deputado do PCP eleito pela ilha das Flores, questionou hoje o Governo Regional, através de um Requerimento, sobre os problemas que as obras no porto das Poças, em Santa Cruz das Flores, estão a colocar aos pescadores.
O PCP considera que é necessário que as obras, há tanto esperadas, sejam devidamente compatibilizadas com as actividades do porto, que são essenciais para a economia da ilha e para a subsistência de muitos florentinos.
Em causa está a imitação da área norte do cais, que obrigou a que os pescadores tenham de utilizar a zona sul para a sua acostagem. No entanto, esta zona apresenta maiores dificuldades e perigos para a manobra das embarcações, uma vez que se encontra muito menos abrigada da ondulação e, para além disso, possui uma escada de acesso ao mar que se torna um perigo para a segurança das embarcações.
É negativo que estas alterações, ainda que necessárias, sejam decididas e implementadas sem o contributo ou sequer conhecimento dos utilizadores do porto.
Assim, o PCP quer saber que medidas irão ser tomadas para minorar as dificuldades e perigos da acostagem no lado sul do porto e quanto tempo se prevê que dure esta limitação. Para além disso, o PCP pede informação sobre o calendário previsto para as obras no porto das Poças e quando e por que períodos serão limitadas as restantes zonas do porto.
Requerimento
As obras que agora se estão a iniciar no porto das Poças, em Santa Cruz das Flores, irão naturalmente provocar condicionamentos à utilização do porto mas não podem, no entanto, interromper ou colocar constrangimentos severos às actividades essenciais que dependem dessa infraestrutura.
A limitação da área norte do cais obrigou a que os pescadores tenham de utilizar a zona sul para a sua acostagem. No entanto, esta opção levanta sérios problemas de segurança para as embarcações e dificuldades acrescidas para os profissionais da pesca.
A zona sul do cais apresenta maiores dificuldades e perigos para a manobra das embarcações uma vez que se encontra muito menos abrigada da ondulação e, para além disso, possui uma escada de acesso ao mar que se torna um perigo para a segurança das embarcações. Os pescadores que demandam aquele porto defrontam-se assim com um grave problema de que desconhecem a duração prevista.
É negativo que estas alterações, ainda que necessárias, sejam decididas e implementadas sem o contributo ou sequer conhecimento dos utilizadores do porto. Igualmente, é necessário que as obras, há tanto esperadas, sejam devidamente compatibilizadas com as actividades do porto, que são essenciais para a economia da ilha e para a subsistência de muitos florentinos.
Assim, a Representação Parlamentar do PCP, ao abrigo das disposições regimentais aplicáveis, solicita com urgência ao Governo Regional as seguintes informações:
Tem o Governo Regional conhecimento dos problemas que enfrentam os pescadores que utilizam o porto das Poças em Santa Cruz das Flores, em resultado da limitação da zona norte do cais?
Que medidas irá o Governo Regional tomar para minorar as dificuldades e perigos da acostagem no lado sul do porto?
Quanto tempo se prevê que dure esta limitação?
Qual é o calendário previsto para as obras no porto das Poças e quando e por que períodos serão limitadas as outras zonas do porto?
7 de Março de 2017
O Deputado do PCP Açores
João Paulo Corvelo
