A propósito da crise internacional do capitalismo, o
governo da República tem esbanjado dinheiro no apoio aos grandes grupos
económicos e financeiros, à banca e ao sector dos seguros. De fora das
grandes benesses ficaram, mais uma vez, as empresas familiares, a
criação de emprego próprio, os micro empresários, as empresas com
trabalhadores que não ultrapassam a meia centena. Marca de enorme revelo
e opção de classe, é o facto do Partido Socialista da República e da
Região optar por, em qualquer das linhas de apoio e dos escassos
benefícios colocados ao dispor dos pequenos empresários, ter como
intermediário estratégico o sector bancário, não obstante ter outras
alternativas, de maior alcance social e superior grau de justiça.
Na verdade, esta crise tem-se revelado como mais uma tábua de salvação para a Banca que, aproveitando os benefícios e privilégios que o Governo da República continua a permitir, tem acumulado lucros e mais lucros, em tempo recorde, na exacta medida do empobrecimento generalizado das populações.
A direita e o PS, mais uma vez, traíram os pequenos empresários, quando, após tantas promessas, acabaram por manter o famigerado Pagamento Especial por Conta (PEC) no Orçamento de Estado, pese embora os compromissos que tinham com as empresas e com os empresários, para quem o PEC representa mais um aperto perfeitamente dispensável.
Para o Orçamento de Estado de 2010, o PCP defendeu uma baixa em 10% do IRC das MPME para 22,5 %, compensada por um agravamento para a taxa de 27,5 % em relação às empresas com mais de cinquenta milhões de lucros, o que permitiria uma maior arrecadação fiscal e beneficiar as MPME que são quem melhor pode assegurar o emprego, normalmente menos precário, proposta esta da mais elementar justiça negada pelo PS e pelos restantes partidos à sua direita.
Pese embora todas as promessas fáceis, a realidade comprova que os governos do PS da República e dos Açores, continuam a preferir os apoios aos grandes grupos económicos e financeiros, em detrimento das micro pequenas e médias empresas, não obstante serem estas a empregar mais de 96% da população activa no país, tal como se constata com o caudal de encerramentos de empresas, insolvências e lay-off que atinge, sem contemplações, o mercado de trabalho, os pequenos negócios, os trabalhadores e as famílias.
Enquanto as grandes empresas aumentam os seus monopólios, aproveitando-se das dificuldades das pequenas empresas, os governos, paulatinamente, mantém-se à margem da defesa da economia nacional e local. Por consequência, o país empobrece, e empobrece cada um dos portugueses. De fora, a pedido, ficam os bancos, e aqueles que os suportam.
Artigo de opinião de Fernando Marta, publicado no blog "Uma palavra para o progresso"
