Ao Encontro Nacional do PCP com o tema "Alternativa Patriótica e de Esquerda. Soluções para um Portugal com futuro", que se realizou este fim de semana em Matosinhos, o PCP/Açores levou a situação das pescas e dos recursos marinhos nos Açores.

Este setor é um dos melhores exemplos do desaproveitamento nacional dos recursos do país e da região. Esta é uma opção política que favorece as grandes empresas piscatórias da União Europeia, que podem assim pescar nos nossos mares sem quaisquer regras, com técnicas de pesca que deixam marcas de destruição dificilmente reparáveis.

A política de pescas da União Europeia - seguida pelos Governos Regional e da República e apoiada por PS, PSD e CDS-PP, apesar de dizerem cá o contrário do que lá fazem e votam - tem uma alternativa, proposta pelo PCP: a defesa dos nossos pescadores, a afirmação e defesa da soberania nacional, a proteção dos nossos recursos naturais e o aumento dos rendimentos dos pescadores e de todos os trabalhadores.

Só assim será possível uma Região e um País com futuro, onde as pescas terão um papel essencial!

Estiveram presentes no Encontro Nacional mais de 2000 militantes do PCP, que debateram as soluções para um Portugal com futuro, livre e soberano.

Os Açores estarão presentes no Encontro Nacional do PCP – “Alternativa Patriótica e de Esquerda. Soluções para um Portugal com futuro”, que se realizará a 2 de Fevereiro.

Foi a intervenção do PCP e a luta dos trabalhadores que permitiu a atual fase da vida política nacional, onde a existência de um Governo sem maioria absoluta e o papel desempenhado pelo PCP possibilitaram a conquista de novos direitos e a recuperação de outros direitos, que muitos anunciavam como inevitavelmente perdidos.

É por isso essencial que as eleições deste ano contribuam para a concretização da política alternativa patriótica e de esquerda, que coloque no seu centro os interesses do Povo e do País. Esta política, proposta pelo PCP e essencial para o futuro da Região e do País, só será possível com o reforço da votação na CDU.

É urgente alterar a atitude do Governo Regional para com a ilha de São Jorge. A ausência de respostas às necessidades de quem vive na ilha - Saúde, Educação, Emprego - só poderá resultar na desertificação, demonstrando a falta de visão e de um planeamento integrado para S. Jorge.

Pelo contrário, verifica-se que a opção do Governo Regional continua a ser a da propaganda, cortando fitas em inaugurações ou anunciando escassas verbas para algumas instituições. A visita à ilha tem de servir para ser um momento de levantamento de problemas e procura de soluções, ouvindo as críticas que a sociedade civil e política apresenta.

Para a CDU/S. Jorge, a solução passará pelo investimento na melhoria dos serviços públicos, nomeadamente com a construção de um novo Centro de Saúde, pela manutenção da fábrica Santa Catarina como empresa pública regional - com um investimento que potencie a produção regional e o emprego na ilha -, ou ainda pela melhoria da oferta do transporte marítimo e aéreo.

O PCP reuniu a sua comissão da Ilha Terceira, saindo como principal conclusão o aceleramento da degradação das condições de vida na ilha.

No plano laboral, é notório o aumento dos vínculos precários, associados a baixas remunerações - em particular, resultado da multiplicação de desempregados em contratos ocupacionais, quando estes cidadãos, estando a dar resposta a necessidades permanentes, deviam ter um posto de trabalho que fosse efetivo. Os contratos a prazo e sazonais tornaram-se a regra sem exceção, arrastando a redução dos salários e dos direitos sociais e laborais.

Nos setores produtivos, a política do Governo Regional e da União Europeia - apoiada pelo PS, pelo PSD e pelo CDS-PP - faz-se sentir, com o ataque ao setor agrícola e das pescas. O resultado é a redução dos rendimentos, empurrando muitos para a falência.

São bem visíveis as consequências desta estratégia por parte da União Europeia, do Governo Regional e do PS: a redução do poder de compra e a degradação das condições de vida da generalidade dos Terceirenses. A Comissão de Ilha apontou as soluções para responder à crise social e económica, atacando as suas causas: a aposta na produção regional, a par da defesa dos direitos dos trabalhadores.

A demonstração dessa conclusão do PCP é a destruição dos nossos setores produtivos, nomeadamente as pescas e a agricultura.

A integração europeia e o Euro, desenhados para servir os interesses das potências dominantes (em particular, a Alemanha), não poderá contribuir para a construção de uma Europa, um País e uma Região assentes na paz, na cooperação e no desenvolvimento económico e social equilibrado e sustentado.

Os deputados do PCP no Parlamento Europeu têm denunciado e levado inúmeras vezes os problemas sentidos pela Região, lutando pela justa compensação desta região ultraperiférica pelas consequências da política europeia. Nesse sentido, têm sido os que mais intervenção têm em prol dos Açores - tanto em número como em qualidade - mesmo comparando com os deputados ao Parlamento Europeu que residem na Região.