Foi aprovado, esta quinta-feira, na sessão plenária do Parlamento Europeu, em Estrasburgo, o relatório do deputado do PCP, João Ferreira, sobre a pequena pesca costeira, a pesca artesanal e a reforma da Política Comum das Pescas.
O relatório propõe uma abordagem global à reforma da PCP mais favorável à pequena pesca (que representa cerca de 90% da frota portuguesa), com uma melhor consideração dos seus problemas mas também o seu potencial.
Com este relatório, o Parlamento Europeu adopta, nalguns casos pela primeira vez, importantes posições em defesa da pequena pesca e avança com propostas concretas, de alcance diverso, das quais destacamos:
O Parlamento Regional aprovou hoje uma proposta do PCP tomando posição contra a proposta de Orçamento de Estado, apenas com os votos contra de PSD, CDS e PPM e com os votos favoráveis das restantes bancadas.
No encerramento do debate sobre o Programa do Governo Regional, o Deputado do PCP, Aníbal Pires, denunciou que este Governo continua a apostar numa política errada, desvalorizando os trabalhadores e não apresentando medidas concretas para criar emprego.
Aníbal Pires, João Decq Motta e Marco Varela apresentaram hoje, na Cidade da Horta, as principais conclusões da reunião da Direcção Regional do PCP Açores. Entre elas, destaca-se a apresentação pelo PCP, de um Projeto de Resolução para que o Parlamento regional tome posição sobre a proposta de Orçamento de Estado. Para o PCP, este OE é um grave ataque à Autonomia dos Açores e às condições de vida dos açorianos que tem de ser rejeitado.
O PCP Açores apresentou uma iniciativa, que será discutida já na próxima semana, para que a Assembleia Legislativa se pronuncie sobre a proposta de Orçamento de Estado para 2013.
