"Para a CDU, é fundamental que o Centro Histórico seja recuperado para as pessoas, a habitação apoiada e promovida e os edifícios mais antigos reabilitados. É preciso dar maior apoio ao comércio tradicional, com medidas de proteção e dinamização. Só assim teremos uma cidade realmente melhor e mais humana. Com a CDU, isso será realidade!"
Ouça aqui a declaração de Rui Teixeira
A CDU de Ponta Delgada esteve hoje de tarde no Mercado da Graça para uma ação de contacto com a população e os comerciantes. É visível a necessidade de continuar a melhorar as condições do mercado, em diálogo com os comerciantes e utentes.
O pequeno comércio do Centro Histórico vê a quebra na sua atividade no inverno, dificultando a sua sobrevivência. Para a CDU, isso é uma consequência da política de direita e de austeridade, que resultou na perda de poder de compra. Mas para além disso, é causada também pela falta de medidas políticas da parte da autarquia, que promovam a habitação no Centro da Cidade. Como consequência, vê-se que a habitação no Centro Histórico é hoje residual. É preciso devolver o Centro Histórico às pessoas! A verdade é que as políticas municipais podem fazer muito pelo desenvolvimento económico e pelo emprego, e sem população residente e manutenção dos serviços no centro, virá a agonia do comércio tradicional!
É uma contradição haver tantas casas para ocupar, mas sem ninguém a viver nelas a tempo inteiro. A CDU tem soluções para proteger quem quer viver nesta zona da cidade, começando por regular o alojamento local, de forma a promover o arrendamento. Em particular, queremos facilitar a aquisição de casa por jovens e promover o arrendamento a estudantes, com rendas apoiadas, e a profissionais. É preciso que o centro histórico de Ponta Delgada tenha vida todo o ano – e não apenas no horário de trabalho ou quando temos enchente de turistas!
Faz falta aumentar o apoio à reabilitação urbana, na cidade e em todo o concelho. Em particular, são necessários apoios específicos para as famílias carenciadas, nomeadamente com incentivos fiscais de taxas e emolumentos. Para a CDU, para que o apoio à reabilitação seja justo e verdadeiramente democrático, é preciso que ele seja transparente e mais acessível.
O planeamento urbano é ineficaz, desde logo porque a própria Câmara tem capacidade para alterar o Plano Diretor Municipal, sem debate público, em regime simplificado – tal como foi exemplo no caso do Hotel Casino e das galerias na Calheta. Para que serve então um plano que pode ser alterado em qualquer altura? O resultado da política camarária está à vista – a descaraterização da cidade, escondendo as suas raízes tradicionais, históricas e culturais. É necessário um “Plano de Salvaguarda e de Revitalização do Centro Histórico de Ponta Delgada” e alargar a reabilitação urbana a toda a cidade e concelho.
Temos edifícios que marcam o estilo da cidade deixados ao abandono, mas ano após ano temos novos edifícios que chocam com a nossa identidade… Será que alguém já viu turistas a fotografarem estes edifícios? Não, porque não traduzem a nossa Cultura!
Para a CDU, é fundamental que o Centro Histórico seja recuperado para as pessoas, a habitação apoiada e promovida e os edifícios mais antigos reabilitados. É preciso dar maior apoio ao comércio tradicional, com medidas de proteção e dinamização. Só assim teremos uma cidade realmente melhor e mais humana. Com a CDU, isso será realidade!
A CDU de Ponta Delgada, 23 de junho de 2017
