CDU AçoresCDU Açores

  • Entrada
  • Temas
    • Parlamento Regional
    • Assembleia da República
    • Parlamento Europeu
    • PCP
    • PEV
    • Economia
    • Trabalhadores
    • Serviços Públicos
    • Saúde
    • Educação e Cultura
    • Transportes e Turismo
    • Justiça
    • Acção Social
    • Ambiente e Mar
    • Outros temas
  • Ilhas
    • Santa Maria
    • São Miguel
    • Terceira
    • Graciosa
    • São Jorge
    • Pico
    • Faial
    • Flores
    • Corvo
  • Opinião
  • Contactar
    • Sedes da CDU
  1. Entrada
  2. Temas
  3. Regional
  4. PCP propõe mais apoio para as Freguesias dos Açores

Temas

20 outubro 2014

PCP propõe mais apoio para as Freguesias dos Açores

  • Imprimir
  • Email
Twitter

anbal_piresO Deputado do PCP no Parlamento Regional, Aníbal Pires, apresentou um Projeto de Resolução recomendando ao governo que amplie os meios destinados ao apoio e cooperação com as Freguesias dos Açores

 O PCP assinala neste Projeto de Resolução a importância das Freguesias enquanto instância do Estado que está mais perto dos cidadãos e assinala, por isso, a sua capacidade de dar resposta imediata aos problemas das populações.

Os meios e capacidades das Freguesias têm vindo a ser drasticamente diminuídos ao longo dos últimos anos, nomeadamente em termos das transferências do orçamento de Estado e dos limites à contratação de recursos humanos, mas também devido situação financeira dos Municípios, que limita as verbas que estes descentralizam para as Freguesias.

Apesar deste ser um problema diretamente relacionado com o Poder Central, o PCP considera que a Região deve fazer o que estiver ao seu alcance para reforçar a capacidade realizadora e de investimento das Freguesias dos Açores.

Assim, o PCP propõe que o Governo Regional aumente as verbas destinadas aos protocolos de colaboração com as Juntas de Freguesia em termos de limpeza de ribeiras, manutenção de caminhos agrícolas, percursos pedestres e outros equipamentos, mas também que o âmbito dessa cooperação seja alargado a novas áreas, como o combate à flora invasora, reabilitação de habitações degradadas, manutenção da rede viária, de entre outras;

Ainda, o PCP propõe que o Governo Regional, em cooperação com as Juntas, garanta que todas as Freguesias têm os meios humanos e técnicos para assegurarem um período diário de abertura ao público, para melhor servirem as suas populações, tendo como objetivo a sua gradual integração no mundo do trabalho, designadamente, nos quadros das autarquias.

Por fim, o PCP assinala a necessidade de as Juntas serem envolvidas, em termos de informação e auscultação, em todas as obras e realizações do Governo Regional que ocorram no seu território.

A proposta do PCP, apresentada com pedido de urgência, por forma a poder ser contemplada no Orçamento da Região para 2015, será discutida já na próxima sessão do Parlamento Regional.

  • Anterior
  • Seguinte

Mais recentes

CDU avança em Ponta Delgada! 09 julho 2025
Os "benefícios" do processo de privatização da SATA já se refletem nos Açores… 09 julho 2025
CDU solidária com os taxistas da ilha do Pico 02 julho 2025
Açores em risco: PCP alerta para o rumo desastroso das políticas em curso 24 junho 2025
PCP Açores acusa Governo de abandono dos Açorianos e exige fim da política de desastre social 15 abril 2025

Siga-nos no Facebook

Siga-nos no Facebook

Jornal «Avante!»

Jornal Avante! Órgão Central do PCP (todas as quintas-feiras nas bancas)

Boletim Informativo do PEV

Boletim Informativo Quinzenal do PEV
  • Entrada
  • Temas
    • Parlamento Regional
    • Assembleia da República
    • Parlamento Europeu
    • PCP
    • PEV
    • Economia
    • Trabalhadores
    • Serviços Públicos
    • Saúde
    • Educação e Cultura
    • Transportes e Turismo
    • Justiça
    • Acção Social
    • Ambiente e Mar
    • Outros temas
  • Ilhas
    • Santa Maria
    • São Miguel
    • Terceira
    • Graciosa
    • São Jorge
    • Pico
    • Faial
    • Flores
    • Corvo
  • Opinião
  • Contactar
    • Sedes da CDU