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04 dezembro 2010

Deputado do PCP conclui visita à ilha Terceira

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Angra do HeroísmoA Representação Parlamentar do PCP Açores conclui hoje, em Angra do Heroísmo, mais uma visita à ilha Terceira, no âmbito do ciclo de visitas que todos os anos percorre as nove ilhas dos Açores.

Nesta visita foi possível tomar conhecimento directo de mais alguns dos principais problemas da ilha e da Região e obter valiosos contributos para a actividade política do PCP Açores.

O Deputado do PCP reuniu com o Senhor Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Praia da Vitória, onde pode contactar com o importante a valioso trabalho desenvolvido por esta instituição, em condições difíceis, mantendo uma estreita ligação à comunidade onde se insere.
A independência das misericórdias face aos diversos poderes é uma marca histórica e um factor da sua eficácia. São, por isso de lamentar as tentativas existentes de limitar esta independência, colocando-as sob uma direcção hierárquica que lhes é alheia.
Regista-se um aumento muito significativo das situações de pobreza e exclusão social na ilha, fruto do agravamento da crise económica e, em especial do crescimento do desemprego. Uma situação que é ainda mais notória no concelho de Praia da Vitória, onde surgem preocupantes e graves focos de pobreza e exclusão social.
Na reunião realizada com o Movimento para Elevação de São Carlos a Freguesia, o PCP reafirmou o seu apoio à iniciativa dos cidadãos que dão voz aos habitantes de S. Carlos que pretendem a elevação deste lugar a Freguesia. Estamos, assim, disponíveis para com as outras forças políticas com assento Parlamentar trabalhar no sentido da obtenção do consenso necessário e possível de modo a que se concretize esta pretensão de iniciativa popular.
No âmbito desta visita destacamos ainda o encontro com a Direcção do Sindicato dos Professores da Região Açores. Nesta reunião foram abordados diversos problemas relacionados com a actividade docente e as políticas de educação que na Região têm vindo a afectar o bom funcionamento da Escola Pública em prejuízo da exigível qualidade do ensino.
 No que se refere às condições de trabalho, designadamente, no que se refere aos horários de trabalho dos educadores e professores estão a ser prolongados para além do definido no Estatuto da Carreira Docente resultado da aplicação de um sistema de avaliação anacrónico e da afectação de docentes a tarefas que nada têm a ver com a função docente.
O processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente que visa de entre outros aspectos restabelecer a paridade com a Administração Pública está guardado na gaveta da inaptidão e da prepotência da Secretaria Regional da Educação e Formação que deixou cair, sem explicações plausíveis, um calendário negocial com os Sindicatos.
No que concerne ao modelo de avaliação do desempenho docente imposto pelo governo do PS aos educadores e professores constata-se que a sua agilização é uma necessidade e que, tal como o PCP Açores tem vindo a defender, a avaliação dos professores contratados deve acontecer apenas de dois em dois anos e que a avaliação dos professores do quadro só deve acontecer no final do módulo de tempo que corresponde ao tempo de permanência no respectivo escalão de carreira.
O Currículo Regional, as construções escolares e o desinvestimento na formação contínua foram igualmente áreas sobre as quais incidiu este encontro que a Representação Parlamentar manteve com o SPRA.
O PCP Açores continuará a acompanhar estes e outros problemas que se colocaram durante a visita à Ilha Terceira.

Angra do Heroísmo, 4 de Dezembro de 2010
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