A CDU da Ribeira Grande reuniu-se hoje de tarde com a Câmara Municipal para apresentar as propostas da CDU para o orçamento de 2014 do município.
A situação da Ribeira Grande, tal como no resto do país, é marcada pela grave crise económica e social, e pelas limitações impostas pelo governo às autarquias. As propostas da CDU, construídas no conhecimento da difícil realidade social que se vive no Concelho, contribuem para dinamizar a economia, criar emprego, resolver os problemas da habitação e do ambiente, melhorar as condições de vida dos ribeiragrandenses e para a melhoria da situação financeira do município.
Ao nível da derrama, a CDU considera que devem ser criados três escalões diferentes, aumentando a contribuição das empresas com lucros acima de dois milhões de euros para a taxa máxima. Por outro lado, as pequenas empresas podem ser apoiadas, ao mesmo tempo que se combate o desemprego. A CDU defendeu, nesse sentido, a isenção da derrama para as empresas do concelho com volume de negócio inferior a 75 mil euros e para as empresas com lucros até 150 mil euros e que criem novos postos de trabalho.
O mercado municipal pode ser dinamizado, com intervenções que o tornem num espaço mais agradável e mais adequado para os produtores agrícolas da Ribeira Grande comercializarem os seus produtos.
A criação de hortas comunitárias pode contribuir para aliviar a grave situação económica das famílias do concelho. Para o concelho e para a Câmara, este investimento será rapidamente compensado pelo desenvolvimento da atividade agrícola e pela melhoria das condições de vida das famílias. Outro dos benefícios das hortas comunitárias será a diversificação agrícola e o aumento da produção local de alimentos. Esta produção poderá ter no atual mercado municipal uma forma de ganhar expressão económica e gerar rendimento para os produtores agrícolas e para a Câmara.
A habitação não é um problema resolvido no concelho. Com o apoio da Câmara em articulação com as Juntas de Freguesia, é possível reabilitar a habitação degradada. Pela proximidade às populações e pela facilidade de intervir rapidamente em situações de emergência, as Juntas podem assumir a responsabilidade de apoiar pequenas reparações de casas degradadas, em situações de dificuldade dos proprietários mais carenciados, bem como da reparação de espaços da freguesia como passeios e jardins. Esta transferência de competências para as Juntas não pode ocorrer sem a necessária transferência de meios e verbas.
A vida nos bairros sociais exige um planeamento integrado de soluções e medidas. Tal pode ser conseguido pela criação de um gabinete multidisciplinar, que dê resposta às necessidades dos cidadãos e que promova uma melhor utilização da habitação e um melhor relacionamento e convívio nestes bairros. Só de forma integrada se podem projetar soluções para a habitação, para a economia ou para o convívio, que pelo isolamento se podem transformar facilmente em novos guetos.
Os transportes públicos do concelho necessitam também de ampliação, em particular aumentando os horários e levando as carreiras a outros locais de trabalho e aos locais mais isolados da Ribeira Grande.
A Câmara pode contribuir para potenciar o turismo de natureza no concelho. Para isso, tem de valorizar o seu litoral, recuperar a flora autóctone, criar percursos pedestres e melhorar os já existentes, e investir em elementos importantes para o turismo de natureza, como a Caldeira Velha. A maioria destas intervenções requerem verbas reduzidas e cujo investimento poderá ser recuperado com a promoção do turismo no concelho.
A CDU espera que a Câmara Municipal leve em conta estas propostas, que dão resposta a alguns dos principais problemas do Concelho.
Ribeira Grande, 27 de novembro de 2013
A Comissão da CDU da Ribeira Grande
