CONFERÊNCIA DE IMPRENSA – Ponta Delgada, 22 de Outubro de 2008

Senhoras e Senhores jornalistas,
Este primeiro encontro com a comunicação social após as eleições do passado Domingo visa, por um lado, reiterar a posição que divulgámos na noite eleitoral face aos resultados obtidos pela CDU Açores e às outras forças políticas que disputaram as eleições, e por outro reafirmar o nosso compromisso com os açorianos e com os Açores, dando a conhecer algumas das iniciativas que a Representação Parlamentar da CDU irá, no início da próxima legislatura propor, dando corpo ao que foi anunciado durante a campanha eleitoral e que resultou do trabalho político que realizámos nos últimos anos, que consta do nosso Programa Eleitoral e que procurámos sintetizar nas 10 Medidas Prioritárias que divulgámos no início da campanha eleitoral.

Resultados Eleitorais

1.A CDU Açores cumpriu o seu objectivo essencial – o regresso ao Parlamento Regional, com a eleição de 1 deputado. Mas a nossa acção política e o resultado eleitoral obtido pela CDU contribuiu, também, para a pluralidade parlamentar, para a redução da expressão eleitoral e parlamentar do PS Açores e para deitar por baixo qualquer veleidade do PSD, que obtém o seu pior resultado de sempre;

2.O generalizado descontentamento e o descrédito que se vive na Região foi traduzido pela mais alta abstenção verificada em eleições regionais. Se os cidadãos eleitores  tivessem exercido o seu direito de voto, os resultados eleitorais poderiam ter ditado um outro quadro parlamentar do qual resultaria a perda da maioria absoluta do PS Açores;

3.Ainda assim, consideramos que não pode ser escamoteado o facto do PS Açores ter perdido 15 mil votos a que corresponde uma descida de 7%. Este resultado traduz  o descontentamento, pelas práticas políticas no exercício do poder e pela opção por um modelo de desenvolvimento que tem aprofundado as desigualdades na distribuição da riqueza e as assimetrias no desenvolvimento regional;

4.O resultado obtido pelo PS Açores garantindo-lhe, ainda assim, uma confortável maioria não pode ser apropriado por José Sócrates como se de uma vitória sua e das suas políticas se tratasse. A elevada taxa de abstenção e a acentuada descida, absoluta e relativa, do PS Açores traduzem, também, o descontentamento e a contestação às políticas nacionais levadas a cabo pelo PS de José Sócrates e que Carlos César, como ficou claro durante a campanha eleitoral, subscreve integralmente;

5.A tentativa de colagem de José Sócrates à reduzida vitória do PS Açores, que o circo mediático montado pelo Canal 1 da RTP em Ponta Delgada quis acrescentar dimensão, é inaceitável. Se o resultado eleitoral nas regionais da Madeira, uma expressiva derrota do PS Madeira, não podem, nem devem ser extrapoladas para o contexto nacional devido às suas especificidades, segundo o que José Sócrates afirmou na altura, também o resultado obtido pelo PS Açores, pela mesma ordem de razão, não podem, nem devem servir o “show-off” eleitoral de Sócrates na preparação do ciclo eleitoral de 2009;

6.A corrente de simpatia que rodeou a campanha da CDU, ainda não plenamente traduzida em apoio eleitoral; a significativa renovação e alargamento das suas candidaturas e a intensa acção de contacto directo com a população abrem perspectivas para o reforço e ampliação da influência do PCP e da CDU na Região e da afirmação do seu Projecto;

7.A DORAA do PCP saúda a organização e os militantes, os seus aliados e amigos do Partido Ecologista “Os Verdes” e as largas dezenas de independentes que com o seu empenhamento são obreiros deste importante resultado. Apela a um novo tempo de reforço da acção partidária, de mais proximidade às populações e aos trabalhadores, ao estímulo à sua luta, e na preparação e desenvolvimento da iniciativa política tendo em vista os actos eleitorais que se avizinham em 2009.

Iniciativas prioritárias da Representação Parlamentar da CDU Açores

A Representação Parlamentar da CDU, ainda que limitada a 1 deputado, irá utilizar todas as figuras regimentais ao seu dispor para poder maximizar a sua intervenção com o objectivo, não só, de cumprir o comprometimento que firmámos com os açorianos, mas também, de acrescentar novas propostas ao compromisso eleitoral tendo sempre como metodologia de trabalho a construção colectiva, o diálogo com as pessoas e com as instituições e organizações.

A Representação Parlamentar da CDU irá no início da legislatura propor, de entre outras, as seguintes medidas:

- a realização de um inquérito parlamentar ao modelo de gestão hospitalar que foi instituído pelo anterior governo;

- a revisão do conceito dos programas “Estagiar” responsabilizando as empresas na admissão definitiva dos estagiários sempre que se verifique a necessidade permanente do posto de trabalho e consagrar o direito dos estagiários ao subsídio de alimentação e transporte;

- a extensão da redução da taxa de IRS a todos os escalões, nomeadamente, para os trabalhadores cujos aumentos salariais têm ficado abaixo da taxa de inflação;

- o aumento intercalar do complemento de pensões;

- a revisão e aumento intercalar da remuneração complementar e do salário mínimo regional;

A Representação Parlamentar da CDU divulgará em tempo útil todas as iniciativas e posições com o objectivo de prestar contas ao povo açoriano pelo exercício do mandato que lhe foi conferido.

Ponta Delgada, 22 de Outubro de 2008