CDU AçoresCDU Açores

  • Entrada
  • Temas
    • Parlamento Regional
    • Assembleia da República
    • Parlamento Europeu
    • PCP
    • PEV
    • Economia
    • Trabalhadores
    • Serviços Públicos
    • Saúde
    • Educação e Cultura
    • Transportes e Turismo
    • Justiça
    • Acção Social
    • Ambiente e Mar
    • Outros temas
  • Ilhas
    • Santa Maria
    • São Miguel
    • Terceira
    • Graciosa
    • São Jorge
    • Pico
    • Faial
    • Flores
    • Corvo
  • Opinião
  • Contactar
    • Sedes da CDU
  1. Entrada
  2. Opinião
  3. Lei Eleitoral para as Autarquias
27 março 2008

Lei Eleitoral para as Autarquias

  • Imprimir
  • Email
Twitter
jose decq motaFoi adiada na especialidade a votação final da Lei Eleitoral para as Autarquias Locais. Parece que o PS e o PSD estão a tentar, novamente, negociar.
Espero que não consigam chegar a qualquer acordo que viabilize uma lei que é profundamente contrária a qualquer conceito democrático. Não necessito de desenvolver qualquer argumento, para além dos que aqui já registei, basta-me chamar a atenção para aquilo que o Dr. António Vitorino, destacado dirigente do PS, disse no seu último comentário semanal da RTP1.

O Dr. António Vitorino disse com total clareza que não é democrático dar-se, por lei, a maioria dos mandatos a quem, pelos votos, tem apenas a maioria relativa. Disse e repetiu que “não simpatizava com esta proposta de lei”. Mostrou, de forma plena, a batota que ela legaliza, na ânsia de tentar institucionalizar um bipartidarismo desmobilizador no Poder Local.

O que o PS e os seus Deputados estão a tentar fazer é, na minha opinião, politicamente repugnante, democraticamente insustentável, juridicamente grosseiro e constitucionalmente muito duvidoso.

O que o PS nacional está a querer fazer com a Lei Eleitoral para as Autarquias é digno de quem quer limitar e distorcer a vontade livre dos eleitores, enquanto verdadeiros decisores em democracia. E isso não se pode aceitar.

Aquilo que o Dr. Vitorino veio dizer e que atrás referi, veio retirar qualquer laivo “ democrático” a esta lei absurda e veio legitimar plenamente as criticas duras mas justas que são feitas.

José Decq Mota no Jornal “Açoriano Oriental” em 27 de Março de 2008
  • Anterior
  • Seguinte

Mais recentes

Apostar no sector produtivo é estratégico para o desenvolvimento da Região 23 junho 2022
Conclusões da reunião da DORAA do PCP - 18 de Junho de 2022 21 junho 2022
Visita a São Jorge do coordenador do PCP Açores 14 junho 2022
PCP contra a privatização da SATA 14 junho 2022
PCP recorda que a produção regional é uma aposta estratégica fundamental e inadiável para o desenvolvimento económico e social justo e harmonioso da região 31 maio 2022

Siga-nos no Facebook

Siga-nos no Facebook

Jornal «Avante!»

Jornal Avante! Órgão Central do PCP (todas as quintas-feiras nas bancas)

Boletim Informativo do PEV

Boletim Informativo Quinzenal do PEV
  • Entrada
  • Temas
    • Parlamento Regional
    • Assembleia da República
    • Parlamento Europeu
    • PCP
    • PEV
    • Economia
    • Trabalhadores
    • Serviços Públicos
    • Saúde
    • Educação e Cultura
    • Transportes e Turismo
    • Justiça
    • Acção Social
    • Ambiente e Mar
    • Outros temas
  • Ilhas
    • Santa Maria
    • São Miguel
    • Terceira
    • Graciosa
    • São Jorge
    • Pico
    • Faial
    • Flores
    • Corvo
  • Opinião
  • Contactar
    • Sedes da CDU