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10 agosto 2011

Quem incendeia e pilha

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Mário AbrantesIniciando-se com a Revolução Francesa de 1789, prosseguindo com a Comuna de Paris em 1871, e terminando com a Revolução Russa de 1917, as funções sociais do Estado impuseram-se como parte indelével do exercício do poder público em múltiplas regiões e continentes do mundo em que vivemos.
O capitalismo implantou-se pelo meio e sobreviveu até aos nossos dias dando origem, na sua fase de consolidação, a grandes grupos económicos privados, em paralelo com a rapina colonialista das matérias-primas por todo o mundo dito subdesenvolvido, ao mesmo tempo que o abandono das terras gerava reservas avultadas de desemprego mesmo ali junto aos seus centros de decisão (na Europa e nos Estados Unidos da América do Norte), o que lhe permitia juntar massas de proletários a baixo custo para transformar, acrescentando valor, a matéria-prima rapinada e maximizar os lucros.
Às fortes concentrações proletárias nas grandes unidades produtivas, corresponderam formas de organização laboral e social suficientemente fortes e influentes para obrigarem mais ou menos pacificamente, mais ou menos democraticamente, através precisamente da introdução das funções sociais no Estado e da negociação laboral colectiva, a uma certa redistribuição da riqueza acumulada pelos grandes grupos, o que permitiu, mesmo no quadro do capitalismo e dessa acumulação privada das riquezas socialmente produzidas, nos países ditos desenvolvidos, acabar com bairros de lata, promover o emprego com direitos e melhorar as condições e qualidade de vida da maioria da população.
Sendo finitos os recursos do planeta, à inevitável rarefacção das matérias-primas dos finais do século passado (com excepção do petróleo, por enquanto), correspondeu a retracção dos grandes lucros gerados pela acumulação capitalista e iniciou-se a financeirização da economia. Num tal quadro, para ser possível continuarem alguns a acumular riqueza da mesma forma e com o mesmo volume e velocidade de antes, tratava-se agora, não tanto de criar mais riqueza, mas de fazer mudar de mãos a riqueza entretanto já criada.
Como? Buscando-a, através de políticas ditas de austeridade, onde ela foi antes socialmente redistribuída, isto é, junto dos trabalhadores, das empresas ainda produtivas e das funções sociais do Estado. Com que instrumentos? Planos de desarticulação empresarial, e por tabela sindical, de flexibilização, desestabilização e precarização do emprego, de desregulação de direitos sociais, privatização de serviços e património públicos essenciais, de debilitação da própria Democracia e das liberdades fundamentais!
Em consequência disto, passaram a proliferar por toda a Europa hordas de novo lumpemproletariado, isto é, grupos e camadas sociais excluídos, de fraca consciência política e desvinculados da cidadania, constituídos em geral por trabalhadores sem vínculo e precários, ex-trabalhadores e respectivas famílias, atingidos pela pobreza. Mais e mais indivíduos que, como fonte de rendimento, se remeteram à prática de expedientes e prestações ocasionais, directa ou indirectamente alheados da produção social, e que se dedicaram a actividades marginais e, não raro, criminosas.
Cada vez mais numerosos, acabaram por organizar-se para incendiar e pilhar em França em 2005. O seu número, exponencialmente crescente, directamente gerado pela continuidade das políticas recessivas do neo-liberalismo dominante na Europa, leva-os agora a incendiar e pilhar em Inglaterra. Por isso, com o acentuar de tal política, voltarão a incendiar e pilhar com cada vez maior frequência e dimensão…  
Mário Abrantes
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