Aqui D’El Rei, que chegou aos 9,3% do PIB! É o
maior desde 1974! Ao fim de quase dois anos de cúmplices silêncios, aí
está de volta e em força a retoma do titânico combate ao défice,
juntando todos (à direita), para que não fiquem dúvidas, no cerco ao
(ignorante) cidadão comum: PS, PSD, CDS, e mais uma infindável arraia
de comentadores que, ressuscitados pelos OCS, são por estes
invariavelmente apresentados ao público como especialistas “isentos”
(?) na área económica. Arregimentados de quadrantes “vários” (?),
ei-los sintonizados perante o sagrado chamamento da disciplina
orçamental…
Apesar de confirmar que a proposta de Orçamento não contém soluções para o desemprego, Paulo Portas, acenando com um voto favorável primeiro e, depois de empalmado pelo namoro de Sócrates com Ferreira Leite, inflectindo para uma abstenção “construtiva”, demonstrou claramente qual a qualidade da oposição de fundo que diz ter sempre feito às políticas do Governo.
Mas que branca deu nesta gente para desguarnecer de repente, durante quase dois anos, as defesas obsessivas ao inchar do défice que mantinha invariavelmente erguidas desde 1993/1994, soltando-o dum estrangulamento que chegou aos 2,2%, e catapultando-o em tão pouco tempo para os 9,3%? “A crise”! Dirão. Mas, se continua…? ”A crise financeira”! Dirão mais precisamente. Ah! Entendi. A Banca entrou em rotura e, desde Bruxelas até à Ibéria, carregou-se na tecla do silêncio para o matraqueado Pacto de Estabilidade e Crescimento…porque continuar a estrangular o défice, nessas circunstâncias, impediria as contas públicas de salvarem os (pré) falidos com incomensuráveis injecções de liquidez. Socialmente deprimente e profundamente injusta, é esta, de novo, a opção disciplinar da consolidação orçamental, encomendada de pronto pelo rejuvenescido capital financeiro aos seus acólitos no poder (e também, neste caso, a uma certa…oposição!)
O défice de há 35 anos foi maior que este, mas foi uma Revolução e não a crise financeira que o fez derrapar (a banca, recorde-se, estava de passagem para as mãos do Estado). Dir-se-ia que nesse ano o seu aumento significativo até evitou a recessão: Possibilitou a redistribuição dos proveitos, com significativos aumentos salariais e de outros rendimentos da população, a par da redução dos grandes lucros (a quota parte do trabalho passou para 70% do PIB), gerando-se o consequente e vigoroso aumento do consumo interno. Na sua origem estiveram também os investimentos nas autarquias, na saúde, na segurança social e na educação, benefícios do (bom) investimento público, que perduraram no tempo e, mesmo maltratados, sobreviveram até hoje.
Podendo, naturalmente, ser financiado por dívida, muito do investimento público pode também sê-lo à custa do défice, desde que seja produtivo (reprodutivo) e perene nas suas vantagens económicas e sociais…E isso, a prazo, não implica necessariamente o descalabro das contas públicas.
Pela sua responsabilidade factual no processo presente, competiria à Banca, explicar, e bem, como se evitaria, hoje, esse descalabro…
Artigo de opinião de Mário Abrantes, publicado no jornal "Diário dos Açores" na sua edição do dia 28 de Janeiro de 2010
