Com a entrega dos projetos de Decreto Legislativo Regional do Plano e do Orçamento para 2021 o Governo Regional do PSD, CDS-PP e PPM contrariam, na forma e na prática, todo o discurso de circunstância com que têm brindado o povo açoriano, para além de incorrer em incumprimento, pois estes instrumentos de planeamento estão despojados dos pareceres dos Conselhos de Ilha e dos parceiros sociais. O Decreto Legislativo Regional n.º 20/2002/A consagra o Sistema Regional de Planeamento dos Açores (SIRPA).

É no quadro desta ferramenta legal que cabem a metodologia, os instrumentos e procedimentos que levam à conceção dos planos regionais e à sua apresentação e subsequente aprovação pela Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA). O PCP Açores, não abdicando de uma posição posterior sobre o conteúdo, objetivos e medidas do Plano e Orçamento para 2021, vem, desde já, tomar posição sobre o inaceitável incumprimento pelo XIII Governo Regional que se pode constatar aquando da sua apresentação e entrega ao Presidente da ALRAA.

A Direção Regional do PCP Açores (DORAA) esteve reunida no passado sábado, dia 6 de Fevereiro, na cidade da Horta, para analisar a situação política e social, tanto a nível nacional como regional, definindo as principais linhas de intervenção política e as prioridades de trabalho do PCP Açores.

Nota de Imprensa

O Grupo Parlamentar do PCP em articulação com a DORAA do PCP apresentou na Assembleia da República um conjunto de Propostas ao Orçamento de Estado para 2021 em diversas áreas, medidas importantes para a Região e que vão ao encontro das necessidades e preocupações legítimas da população açoriana.

A Direção Regional do PCP Açores (DORAA) esteve reunida ontem, em Ponta Delgada, para analisar a situação política e social, tanto a nível nacional como regional, definindo as principais linhas de intervenção política e as prioridades de trabalho do PCP Açores.

Para contribuir para a contenção da epidemia do novo Coronavírus / Covid-19, o PCP Açores entendeu adequar a sua atividade partidária, alterando a agenda mais próxima. Em especial, o XI Congresso Regional do PCP/Açores, que estava marcado para os pŕoximos dias 4 e 5 de abril, na cidade da Horta, foi adiado, não havendo ainda data para a sua realização. Também todas as iniciativas de preparação do mesmo foram adiadas, nomeadamente reuniões de discussão dos documentos e de eleição dos delegados ao Congresso.

Assim que for possível, a sua atividade será retomada.

O PCP Açores apelou à tranquilidade e ao cumprimento das orientações emanadas pelas Autoridades, afirmando que continuará a acompanhar a evolução da situação e mantendo a sua intervenção política, com os condicionalismos que o momento exige.

A Direção Regional do PCP Açores (DORAA) esteve reunida no passado sábado, na cidade da Horta, para analisar a situação política e social, tanto a nível nacional como regional, definindo as principais linhas de intervenção política e as prioridades de trabalho do PCP nos Açores.

A Direção da Organização Regional do PCP, reunida no dia 11 Janeiro de 2020, analisou a situação política e social regional e nacional, traçou as principais linhas de intervenção política, bem como as prioridades de trabalho do PCP nos Açores. Ficou ainda definido a realização do XI Congresso Regional do PCP para os dias 4 e 5 de Abril deste ano, na cidade da Horta, Ilha do Faial.

A Direção da Organização Regional do PCP Açores (DORAA) esteve reunida este Sábado, em Ponta Delgada, para analisar os resultados das eleições Legislativas do passado dia 6 de Outubro e a situação política que decorre do novo quadro da Assembleia da República, bem como para acompanhar a evolução do panorama económico e social na Região e no País e ainda para traçar orientações de trabalho e intervenção política e institucional do PCP Açores, no curto e médio prazo.

A Direção Regional do PCP Açores (DORAA) esteve reunida este Sábado, em Ponta Delgada, para analisar os resultados das eleições regionais do passado dia 25 de Outubro e a situação política que decorre do novo quadro parlamentar regional, bem como para acompanhar a evolução do panorama económico e social na Região e no País e ainda para traçar orientações de trabalho e intervenção política do PCP Açores, no curto e médio prazo.