A Direção Regional do PCP Açores (DORAA) esteve reunida no passado sábado, dia 23 de abril, na cidade da Horta, para analisar a situação política e social, tanto a nível nacional como regional, e definir as principais linhas de intervenção política do PCP Açores.

Situação social regional

A situação social na Região tem vindo a agravar-se, com ao aumento quotidiano do custo de vida devido, em particular, ao aumento dos preços dos combustíveis. A diminuição de preço estabelecida pelo Governo Regional (de 11 cêntimos, até 30 de abril) não deixou de ser um contributo para atenuar o impacto dos aumentos do combustível, que se reflete em todos os outros bens, incluindo nos alimentos. Mas a medida fica aquém das necessidades, tendo em conta a sua curta duração. Se se quiser minimizar os impactos negativos do aumento do custo da vida na economia regional e local, tendo em conta a ausência de aumentos salariais, pensões e reformas, deve ser decidida a manutenção da medida no futuro próximo.

O PCP defende valorização do sector produtivo

O PCP defende desde sempre a necessidade premente de se promover a produção regional e de se garantirem níveis de aprovisionamento de bens capazes de dar uma resposta adequada face a situações de vulnerabilidade. Ou seja, o PCP bate-se para que seja garantida a soberania alimentar.

O caminho a percorrer tem de ser iniciado quanto antes, no sentido de assegurar a produção, o abastecimento das populações e o rendimento dos trabalhadores.

Mas o Governo Regional parece optar pelo caminho contrário, de diminuição da capacidade produtiva. Esta escolha encerra grandes perigos. O sector produtivo, nomeadamente na sua gestão cooperativa, é um fator estratégico para o desenvolvimento da Região.

Consideremos a título de exemplo o que se está a passar nas Flores: a Cooperativa Ocidental tem uma importância considerável para a ilha e para a Região e, como tal, devem ser asseguradas as condições para a sua sobrevivência. O Governo Regional não se pode demitir, não pode lavar as mãos dos problemas existentes na Cooperativa Ocidental e noutras. Deve sim colaborar responsavelmente com os agricultores florentinos para garantir a continuação da produção de laticínios nas Flores, o abastecimento da ilha quanto a estes bens alimentares essenciais e os postos de trabalho que são assegurados, direta e indiretamente, pela cooperativa Ocidental.

Nova orgânica ou remodelação

A esperada e tão profusamente anunciada e disputada remodelação do Governo Regional chega sob a forma de uma alteração à orgânica, mas não chega para satisfazer todas as clientelas. No seio do principal partido que sustenta o governo regional o descrédito e a insatisfação fazem-se ouvir, ainda que em surdina.

O Presidente do Governo Regional, uma vez mais, dá sinais da fragilidade do seu governo ao promover uma alteração governamental por via de uma alteração à orgânica do executivo. Expõe assim não só as chantagens políticas dos seus parceiros de coligação, mas também as insuficiências das suas opções políticas para a resolução dos crónicos problemas sociais e económicos que, governo após governo, perduram, sem que seja dada

resposta a questões estruturantes como (entre outras) o aumento dos salários na Região.

25 de Abril, 1º de Maio e a luta dos trabalhadores

A DORAA do PCP saúda as iniciativas de comemoração do 48º aniversário do 25 de Abril, dia da revolução, do próximo dia 1 de Maio, dia do trabalhador, e as lutas dos trabalhadores e da população, destacando de entre elas a dos trabalhadores do Arquipélago e Águas Vivas. Reafirmamos o compromisso dos comunistas açorianos de lutar pelas transformações sociais, económicas e políticas necessárias, para que a nossa Região adote um rumo de desenvolvimento que se traduza na melhoria das condições de vida de todos os açorianos.

O XI Congresso da Região Autónoma dos Açores

O XI Congresso da Região Autónoma dos Açores irá realizar-se nos dias 7 e 8 de maio no Hotel Horta, na cidade da Horta, ilha do Faial, constituindo uma importante etapa da vida do coletivo partidário.

Os trabalhos preparatórios estão a decorrer em todas as ilhas desde o início do ano, com a construção coletiva da Resolução Política, que traça as principais orientações do PCP para todas as áreas do desenvolvimento regional e as suas respostas para os problemas dos açorianos. Também concretiza a visão específica do PCP para os Açores, no quadro da política alternativa, patriótica e de esquerda que propõe ao País e à Região.

Com o reforço do PCP, relativamente a qualquer um destes assuntos, os açorianos poderão contar com uma intervenção firme e orientada para um crescimento real e equitativamente distribuído.

DORAA 26/04/2022