O Deputado do PCP no Parlamento Regional, Aníbal Pires, reuniu na passada sexta-feira com a Associação de Pescas de Rabo de Peixe. A acompanhá-lo estiveram João Gomes, da Comissão Concelhia da Ribeira Grande, e Rui Teixeira, do Conselho Regional do PCP. Este encontro serviu para aprofundar o conhecimento da situação vivida no setor das pescas, para melhor poder intervir, parte natural e habitual da atividade do PCP. De entre as questões discutidas destaca-se a necessidade de um período de defeso, para recuperação de espécies piscícolas. Para o PCP essa situação exige que sejam assegurados aos pescadores e armadores os rendimentos suficientes para fazer face às despesas correntes e para permitir o seu próprio sustento com dignidade.
Em cima da mesa estiveram também os problemas sentidos pelos armadores e pescadores da Freguesia, em particular a necessidade de mecanismos que consigam garantir preços justos para a venda em lota.
Outra questão abordada foi a da necessidade de maior eficácia, justiça e equidade na fiscalização. Em relação aos meios de fiscalização, foi evidente a necessidade de maior investimento por parte do Governo Regional, que permitisse um controlo mais abrangente, bem como que o Estado cumpra cabalmente aquelas que são as suas competências.
Por outro lado, concluiu-se que para as mesmas artes de pesca devem ser obrigatórios os mesmos meios eletrónicos de fiscalização. Atualmente, a legislação indica os meios eletrónicos que devem existir a bordo, em função das caraterísticas das embarcações. No entanto, verifica-se que seria mais eficaz que estivessem ligados à arte de pesca, já que isso tornaria a fiscalização mais justa e abrangente.
No fim da reunião ficou a garantia, por parte do PCP, de intervir sobre os problemas levantados, e de ir acompanhando a evolução do setor das pescas.
20 de novembro de 2015
PCP Açores
Gab Imprensa