A Juventude Comunista Portuguesa realizou nos últimos dias um conjunto de acções de contacto com os jovens da Região Autónoma dos Açores, no quadro da sua actividade regular e de um contínuo aprofundamento do conhecimento dos problemas da juventude e da sua luta.
Nesta acção, contactámos milhares de jovens, de 7 escolas secundárias, 4 escolas profissionais, 2 pólos da Universidade dos Açores, e outros espaços de concentração de juventude. Ao longo destes dias, mais de 100 jovens açorianos mostraram-se dispostos a colaborar com a JCP e assim poderem contribuir para a luta da juventude em defesa dos seus direitos.
Além disso, a JCP valoriza muito a disponibilidade revelada por muitas centenas de estudantes de lutar em defesa dos seus direitos, apesar dos muitos ataques de que têm sido alvo, e que nos foram retratados ao longo destes dias, apesar dos convites à emigração, à aceitação do desemprego, da precariedade, do abandono escolar feitos pelos actuais governantes do País e da Região.
Damos muito valor a essa disponibilidade para lutar em defesa da Escola Pública, em defesa do direito ao trabalho e ao emprego com direitos, em defesa dos valores de Abril. Os jovens açorianos não se resignam à actual situação do País e da Região. Os jovens Açorianos não desistem de lutar pelo direito a serem felizes na sua terra.
Entre os vários problemas que afectam a juventude açoriana, destacamos os seguintes:
-Os alunos dos cursos do programa PROFIJ continuam a não receber os subsídios que lhes são devidos. Os estudantes entraram para estes cursos sendo-lhes garantido um subsídio (e muitos chegaram a receber durante algum tempo) este ano, tal como no ano anterior, deixaram de receber este imprescindível apoio. Esta situação não pode continuar. Desculpas de mau pagador (literalmente) não servem aos estudantes: a luta dos estudantes pelos seus subsídios vai continuar, e a JCP apoia essa justa reivindicação.
-É inadmissível que em muitos estágios em escolas profissionais se tenham reduzido apoios, e em muitos outros cursos profissionais e estágios os estudantes não tenham qualquer apoio para transportes, alimentação e outros gastos. Tudo isto agravado sem que o conteúdo dos estágios seja de real formação, apenas servindo como mão-de-obra gratuita. Os estudantes estão revoltados com esta situação, e a JCP está solidária com as suas aspirações de um Ensino Profissional digno.
-Em muitas escolas secundárias há ainda falta de professores, causando situações de mais de 30 alunos por turma, como nos foi relatado em quase todas as escolas onde estivemos. São necessários mais professores e mais funcionários para garantir um Ensino com qualidade.
-Os estudantes da Universidade dos Açores têm enfrentado um conjunto de medidas que põe em causa o direito de acesso aos mais elevados graus de ensino.
O Governo da República realizou uma autêntica chantagem à Universidade dos Açores, impondo aumentos de propinas, redução do número de prestações das propinas assim como alterações ao regime de propinas dos estudantes finalistas. Agrava-se assim, ainda mais, a situação, já de si insustentável, dos estudantes da UAç.
Com esta política, em vez de se criarem melhores condições que minimizem as adversidades com que se deparam os estudantes açorianos e suas famílias, tais como: custos de deslocação entre ilhas; custos de alojamento; alimentação, transportes, entre outros. As condições dos estudantes da UAÇ são assim ainda mais agravadas, tendo em conta uma inadmissível restrição e acesso à Acção Social Escolar e às Bolsas de Estudo.
É ainda de salientar a situação de asfixia financeira que vive a UAç, em particular os pólos da Terceira e do Faial, situação que tem colocado em causa uma efectiva tripolaridade da UAç, que é um elemento fundamental para que a UAç cumpra o seu papel estratégico no desenvolvimento regional, que urge defender também para garantir o acesso ao Ensino Superior para todos os jovens.
Como resposta a estes problemas, os estudantes da UAç realizaram um conjunto de acções de luta pela resolução de problemas concretos da sua Universidade, como a AG em permanência ou o cordão Humano do passado dia 22 de Outubro. A JCP saúda e solidariza-se com a luta dos estudantes e manifesta a sua disponibilidade para, de todas as formas que lhe estiverem ao alcance, contribuir para o seu sucesso e continuidade. Neste sentido, realizámos uma reunião com a AAUA, onde entregámos uma mensagem que publicamos em anexo.
-Os jovens trabalhadores açorianos enfrentam também grandes ataques aos seus direitos. A situação de baixos salários é gritante e impede muitos jovens de se emanciparem; o desemprego é um flagelo social que afecta particularmente a juventude, com os Açores a ser uma das regiões do país com maior taxa de desemprego; a precariedade no trabalho é uma realidade para grande parte dos jovens trabalhadores; muitos jovens são forçados a deixar a sua terra e migrarem para outras ilhas, para o Continente, ou mesmo a emigrarem para outros países.
-É necessário garantir mais apoios à mobilidade dos jovens açorianos, para que possam ir a casa (no caso dos estudantes e jovens trabalhadores deslocados), para que possam reforçar intercâmbios culturais, para que possam conhecer e dar a conhecer a realidade de cada uma das ilhas e da Região no seu todo.
Para 2015 os planos e Orçamentos de Estado e da Região mantém e agravam as dificuldades para a juventude. A única resposta é a luta. Os jovens açorianos podem contar com a JCP, que está ao seu lado na luta pelos seus direitos, por uma alternativa a esta política, por uma política e um governo patrióticos e de esquerda, que coloquem os valores de Abril no futuro de Portugal e que actuem no sentido do cumprimento das legítimas aspirações da juventude.
Juventude Comunista Portuguesa
Organização da Região Autónoma dos Açores
Ponta Delgada, 29 de Outubro de 2014