O Secretariado da DORAA analisou a situação política, social e económica regional e nacional e avaliou os resultados das eleições para os órgãos das autarquias locais, bem como definiu as tarefas imediatas no plano partidário e institucional.
Entre estas destacam-se os resultados positivos da CDU e a sua afirmação como uma força política presente em toda a Região, com a qual os açorianos podem contar.
A CDU consolidou-se como uma força autárquica de dimensão regional
O Secretariado da DORAA dirige uma saudação às centenas de homens e mulheres que integraram as candidaturas da CDU Açores e colaboraram e dinamizaram uma intensa campanha de contacto e esclarecimento com os açorianos, ouvindo os seus problemas, escutando a sua vontade e levando a proposta e o projeto da CDU à maior parte das localidades da nossa Região.
Independentemente dos resultados eleitorais em cada local, o esforço abnegado e o empenhamento dos ativistas da CDU constituiu uma poderosa afirmação da força, presença, implantação e profunda ligação às diversas realidades locais e uma profunda ligação da CDU ao Povo açoriano.
A CDU, no contexto da Região, manteve a sua presença e conseguiu conquistar novas posições em Santa Cruz das Flores e Vila do Porto, obteve resultados muito positivos na generalidade dos concelhos onde se candidatou. Sendo de realçar o crescimento em todos os concelhos da ilha de S. Miguel, onde apresentou candidaturas, na Terceira, designadamente em Angra Angra do Heroísmo, nas Velas, em S. Jorge e nas Lajes do Pico.
A CDU, ao contrário de outras forças políticas, não concentrou esforços apenas nas ilhas de maior dimensão nem se refugiou em “coligações” de circunstância para disfarçar a falta de capacidade e implantação, antes procurou criar candidaturas credíveis e fortes num número alargado de freguesias e concelhos.
A CDU Açores candidatou-se em 7 das 9 ilhas e consolidou-se como uma força política de dimensão regional com a qual os açorianos sabem que podem contar.
O Secretariado da DORAA congratula-se com o resultado obtido a nível nacional pela CDU. Resultado que traduz a vitória da confiança e da esperança sobre a desilusão e o conformismo, resultado que comprova que os trabalhadores e o povo têm nas suas mãos, e também no seu voto, a possibilidade de, com o apoio à CDU, juntar vontades e energias indispensáveis a uma empenhada e confiante intervenção na luta por um País mais justo, desenvolvido e soberano.
Situação Política regional e nacional
Trinta e sete anos de política de direita potenciada pelos PEC’s e o Pacto de Agressão unindo PS, PSD e CDS, conduziram o País a uma situação de declínio económico e de retrocesso social.
O período que vivemos está marcado por uma profunda recessão económica, por uma destruição massiva de emprego, pela redução dos salários e pensões e por uma espiral de falências de micro, pequenas e médias empresas.
É um tempo marcado pelo dramático crescimento da precariedade e do desemprego, pela emigração forçada, pelo alastramento da pobreza, em particular da pobreza extrema, pela redução da proteção social e pelo comprometimento do direito de acesso à saúde e à educação.
Foram mais de 3 décadas em que se avolumaram desigualdades e injustiças e asseguraram, pelo aumento da exploração dos trabalhadores e pela carga fiscal sobre os rendimentos dos trabalhadores e reformados, uma transferência reforçada dos rendimentos do trabalho para o capital.
Mas não satisfeitos com isto o PSD e o CDS/PP preparam, para o Orçamento de Estado para 2014, um novo pacote de medidas que dão continuidade a esta política de terrorismo social.
O PS, na República e nos Açores, mantendo a sua posição de compromisso com estas políticas tem sido um protagonista e um cúmplice ativo na destruição da economia nacional e na destruição dos direitos laborais e sociais.
O Secretariado da DORAA do PCP considera que nos Açores a realidade vivenciada pelos trabalhadores, pelas famílias e pelos micros, pequenos e médios empresários contraria a propaganda oficial do Governo regional, a situação social e económica na Região continua a agravar-se, apesar dos paliativos traduzidos num crescente apoio às empresas e na diversidade de programas e apoios sociais.
O PCP Açores considera necessário e urgente a rutura com a política de baixos salários. O aumento da produtividade, como está comprovado, não passa pelo aumento dos horários e dias de trabalho, nem pela diminuição dos custos do trabalho, por outro lado afigura-se essencial para a revitalização da economia regional que o poder de compra dos trabalhadores açorianos lhes proporcione poder aquisitivo, sob pena das empresas regionais produzirem e não venderem.
Sendo importante para a recuperação da economia regional o aumento das exportações, em bom rigor mais importante será a dinamização do comércio interno diminuindo, assim a crónica dependência externa.
O Secretariado da DORAA do PCP considera que só a luta dos trabalhadores poderá pressionar o Governo e travar estas políticas. Assim, o PCP apela à mobilização dos açorianos para a jornada de luta convocada pela CGTP para o dia 19 de Outubro como forma de demonstrar o seu descontentamento com as políticas levadas a cabo pelo Governo Regional e pelo Governo da República.
O PCP Açores dará também continuidade à luta contra a desvalorização do trabalho e dos trabalhadores, em sede de discussão do Plano e Orçamento para 2014, e irá retomar um conjunto de propostas que visam repor justiça salarial e o aumento do rendimento disponível das famílias açorianas, seja por via do aumento do acréscimo ao salário mínimo regional, seja por via dos complementos regionais já instituídos.
A Representação Parlamentar do PCP Açores irá, também, apresentar, um conjunto de propostas que visam a dinamização do comércio interno e a coesão social, económica e territorial.
Angra do Heroísmo, 9 de Outubro de 2013
Secretariado da DORAA do PCP