Abstenção

José Decq Mota A abstenção nos actos eleitorais transformou-se, em especial nesta nossa Região, num problema político de primeira importância, uma vez que se afirmou já como uma fortíssima tendência sistemática e que abrange, grosso modo, metade ou mais do eleitorado concreto.

A instalação desta tendência significa que o sistema democrático não está a responder a largas faixas da população que, por isso, optam por se retirar ou não se incluir no próprio sistema. Que este é um problema sério ninguém contesta. Que este é um problema que, como todos os problemas políticos, tem que ser enfrentado, também são muitos os que dizem que sim, mas quando chega a hora de agir impedem essa acção, mesmo tratando-se de alguma coisa muito óbvia.

Vem esta reflexão muito simples a propósito do facto do Representante Parlamentar e Coordenador do PCP/Açores, Aníbal Pires, ter apresentado, na Assembleia Legislativa, uma proposta que visava instituir a entrega a todos os jovens de 18 anos (idade de realização do recenseamento eleitoral), dos textos da Constituição da Republica, do Estatuto da Região Autónoma e da Declaração Universal dos Direitos do Homem. Com esta medida procurava-se dar uma informação objectiva que fosse motivadora da decisão de votar. Aconteceu, entretanto, que esta proposta simples, objectiva e de fácil concretização foi recusada, a semana passada, pelo PS, pelo PSD e pelo PP. Mostrar preocupação com a abstenção fica bem, mas agir, no domínio proposto e noutros, para combater a abstenção, já não têm nenhuma vontade.

No caso concreto dos deputados do PS, era adequado que quando se levantaram para votar contra esta proposta honesta, tivessem corado de vergonha, pois dão suporte a um governo que não hesitou em manipular com o chamado “kit” da Autonomia, mas que se opõe a que se explique aos jovens de 18 anos a profundidade democrática do acto de votar.

Artigo de opinião de José Decq Mota, publicado no jornal "Diário Insular" no dia 26 de Janeiro de 2010